O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, na tarde desta segunda-feira (21/6), da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. De forma remota, em virtude dos… Leia mais
A revisão geral anual (RGA) eventualmente concedida a servidores públicos do Estado e de municípios catarinenses durante a vigência da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, deverá ser tornada sem efeito, conforme entendimento firmado… Leia mais
Em 2019, 22.529 crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos, estavam fora da escola em Santa Catarina, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representando 1,8% desse público. Embora os dados obtidos via Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) não… Leia mais
Na live que encerrou o 21º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta sexta-feira (18/6), a auditora fiscal de controle externo e coordenadora de Publicações, Joseane Aparecida Corrêa, falou sobre o Programa Linguagem Simples e Inovação Jurídica do TCE/SC, do qual também… Leia mais
O funcionamento do processo de controle externo no Tribunal de Contas de Santa Catarina, sob a perspectiva do princípio do contraditório e da ampla defesa. Este foi um dos temas da live transmitida na tarde desta sexta-feira (18/6), pelo canal da Instituição no Youtube.
A atividade, que integra a… Leia mais
O diretor de Contas de Governo (DGO) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Moisés Hoegenn, apresentou, nesta sexta-feira (18/6), durante a vigésima primeira edição do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal, live sobre análise dos pareceres prévios das contas anuais.
A… Leia mais
O último dia do 21º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal foi aberto, nesta sexta-feira (18/6), com a live do auditor fiscal de controle externo Danilo Vasconcelos Santos, da Diretoria de Contas de Governo (DGO) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A abordagem sobre as… Leia mais
Outra live transmitida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio do seu canal no Youtube, nesta quinta-feira (17/6), durante a vigésima primeira edição do Ciclo de Estudos do Controle Municipal da Administração Municipal, abordou o tema "Renúncia de receita". A apresentação foi feita… Leia mais
O ano de 2019 apresentou queda geral no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), entre os municípios catarinenses, conforme relatório elaborado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. O resultado foi publicado no portal da Instituição, na nova área destinada a informações dos munícipios… Leia mais
A auditora fiscal de controle externo da Diretoria de Contas de Gestão (DGE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gabriela Tomaz Siega falou, nesta quinta-feira (17/6), sobre o processo de tomada de contas especial (TCE) sob a ótica da Instrução Normativa TC-13/2013. A live, que integrou a… Leia mais
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