menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-009/2023
2023

Estabelece o valor da bolsa-auxílio mensal, do auxílio-transporte e do seguro, a serem pagos aos participantes do Programa de Residência do TCE/SC.

PORTARIA N.TC 0009-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3527 | 16/01/2023
Portaria N. TC-006/2023
2023

Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2023.

PORTARIA N.TC 0006-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3542 | 06/02/2023
Portaria N. TC-002/2023
2023

Estabelece a forma e os prazos para implementação no sistema de processos (e-Siproc) das alterações normativas introduzidas pelas Resoluções N. TC204/2022, TC-205/2022 e TC-206/2022.

PORTARIA N.TC 002-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3285 | 06/01/2023
Portaria N. TC-001/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-434/2017.

PORTARIA N.TC 001-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3285 | 06/01/2023
Portaria Conjunta N. 02/2023
2023

Altera a Portaria Conjunta n. 01, de 7 de agosto de 2023, que estabelece o Regulamento da 1ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”.

PORTARIA CONJUNTA 002-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3687 | 11/09/2023
Portaria Conjunta N. 01/2023 - Presidência, Corregedoria-Geral e Ministério Público junto ao TCE/SC
2023

Autoriza a Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) a organizar e a executar o projeto de automatização dos registros dos atos de pessoal de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada, reforma e pensão, das unidades jurisdicionadas, municipais e estaduais, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA CONJUNTA N. TC-PRES-GCG-MPTC-01-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3717 | 25/10/2023
Portaria Conjunta N. 01/2023 - MPSC e TCE/SC
2023

Instaura força-tarefa para atuação em conjunto do Ministério Público de Santa Catarina e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para apuração criminal, cível e administrativa dos fatos envolvendo os Inquéritos Civis n. 06.2023.00003558- 6 e n. 06.2023.00003574-5 e seus desdobramentos, incluindo procedimentos conexos e correlatos.

PORTARIA CONJUNTA N. 01-2023 MPSC-TCE-SC CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3699 | 27/09/2023
Portaria Conjunta N. 01/2023
2023

Estabelece o Regulamento da 1ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”.

PORTARIA CONJUNTA 001-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3664 | 07/08/2023
Nota Técnica N.TC-007/2023
2023

Assunto: Licitações e contratações acerca da coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares combinados ou não com a sua disposição final.

Ementa: Nota Técnica. Licitações e Contratações. Serviços de Limpeza Pública. Coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares. Parcelamento do objeto licitado. Jurisprudências. Boas práticas. Nota técnica com o objetivo de disseminar boas práticas e orientações na gestão de licitações na área de limpeza pública, visando ao aperfeiçoamento nas contratações para a coleta, transporte e disposição final de resíduos domiciliares.

NOTA TÉCNICA N. TC 7-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3733 | 21/11/2023
Nota Técnica N.TC-006/2023
2023

Assunto: Contratação de apresentações artísticas

Ementa: Nota Técnica. Contratação de apresentações artísticas. Forma de contratação. Orientação aos municípios. Condições e elementos a serem observados. Atendimento às funções prioritárias de saúde e educação.

NOTA TÉCNICA N. TC 6-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3687 | 11/09/2023
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques