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TCE/SC Notícias

Sistema de Comunicação on-line será o canal do TCE/SC para envio de notificações sobre processos a procuradores e a gestores públicos, a partir de 1º de junho
29/05/2023 - 13:00
Procuradores e gestores públicos que são parte em processos em tramitação no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passarão a ser cientificados sobre a realização de citação, de audiência, de diligência e de notificação de deliberações do Pleno, exclusivamente, pelo Sistema Comunicação on-… Leia mais


Presidência do TCE/SC determina oferta a gestores públicos de qualificação sobre a Nova Lei de Licitações
29/05/2023 - 08:34
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, determinou à Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) na última sexta-feira (26/5) a elaboração de um plano de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações (NLL), em vigor desde 1º de abril de 2021, mas… Leia mais


Plano de ação da Corregedoria-Geral contém 14 metas a serem realizadas em 2023, que buscam contribuir para a efetividade da atuação do TCE/SC
26/05/2023 - 16:36
O acompanhamento da execução das atividades de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC); a proposição de medidas de racionalização e de otimização dos serviços afetos às unidades técnicas e de apoio administrativo; a instituição de Comissão Disciplinar Permanente. Essas são… Leia mais


Municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 1º de janeiro para incluir bens de infraestrutura na contabilidade
26/05/2023 - 08:51
Ao responder uma consulta feita pela prefeitura de Mafra, o Tribunal de Contas de Santa Catarina alertou quanto ao prazo para inclusão dos bens de infraestrutura na Contabilidade dos Municípios. Segundo a Portaria n. 548/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional, que aprovou o Plano de Implementação… Leia mais


TCE/SC capacita responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas para realização do segundo ciclo de levantamento nacional
25/05/2023 - 13:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 5 de junho (segunda-feira), a partir das 16 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios… Leia mais


Parceria entre TCE/SC, MPSC e CGE busca fomentar a implementação de boas práticas de integridade e de governança na atuação dos agentes públicos municipais
24/05/2023 - 18:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público estadual (MPSC) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) irão criar o Programa de Integridade e de Compliance Municipal (PICM), com o objetivo de fomentar a implementação de boas práticas de integridade e de governança na atuação… Leia mais


TCE/SC emite parecer prévio pela aprovação das contas de 2022 do Governo do Estado, mas faz ressalvas e recomendações
23/05/2023 - 20:25
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em sessão extraordinária telepresencial, emitiu, nesta terça-feira (23/5), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2022, prestadas pelo então governador Carlos Moisés da Silva, acompanhando,… Leia mais


TCE/SC participa de encontro sul-americano para debate sobre igualdade de gênero e combate à violência contra mulheres
23/05/2023 - 14:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi um dos 24 representantes da América Latina a participar da Oficina de Consolidação de Resultados da Auditoria Coordenada Sobre Violência baseada no Gênero "Resposta Estatal na Prevenção, Sanção e Erradicação da Violência contra as Mulheres",… Leia mais


TCE/SC concede prazo à prefeitura de Maravilha para remessa do decreto com a regulamentação para escolha dos diretores das escolas municipais
23/05/2023 - 07:00
A prefeitura de Maravilha deverá remeter ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), até 19 de outubro deste ano, o decreto municipal com a regulamentação do princípio da gestão democrática do ensino para escolha dos diretores das escolas mantidas pelo Executivo. A determinação está na… Leia mais


Auditores fiscais de controle externo do TCE/SC e procurador-geral do MPTC/SC participam do 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiabá
22/05/2023 - 19:09
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, relator dos processos relacionados ao meio ambiente e à ocupação do solo na Instituição, está sendo representado pela chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Ana Sophia Besen Hillesheim, no 2º Congresso… Leia mais


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