menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-003/1981
1981

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 E AO SUBITEM 3.18 DA RESOLUÇÃO Nº TC. 1/81, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

resolucao_n__03-1981_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 11663 | 12/02/1981
Resolução N. TC-002/1981
1981

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

resolucao_n__02-1981_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 11651 | 27/01/1981
Resolução N. TC-001/1981
1981

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__01-1981_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 11644 | 16/01/1981
Resolução N. TC-003/1980
1980

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1981.

resolucao_n__03-1980_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 11633 | 28/01/1981
Resolução N. TC-002/1980
1980

DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE CARÁTER BENEFICIENTE.

resolucao_n__02-1980_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 11575 | 06/10/1980
Resolução N. TC-001/1980
1980

APROVA INSTRUÇÕES ESPECIAIS QUANTO AO REGIME DE EMPENHO POR ADIANTAMENTO.

resolucao_n__01-1980_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Resolução N. TC-009/1979
1979

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

resolucao_n__09-1979_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 11379 | 19/12/1979
Resolução N. TC-008/1979
1979

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, IMPLANTAÇÃO DAS CÂMARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__08-1979_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Resolução N. TC-007/1979
1979

REGULAMENTA NO TRIBUNAL DE CONTAS, O INSTITUTO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__07-1979_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 11306 | 04/09/1979
Resolução N. TC-006/1979
1979

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO, DAS CÂMARAS E DO CONSELHEIRO SEMANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__06-1979_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 11256 | 25/06/1979
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques