A participação da delegação catarinense no 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), foi destacada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE/PB). “Gostaria de agradecer ao TCE de Santa Catarina pela qualificada e ativa participação neste evento. Vamos atuar cada vez mais focados na integração do sistema de contas brasileiro e, para isso, contamos com a excelente contribuição do TCE/SC, sob a a presidência do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior”, disse Nogueira.

Um dos indicadores que confirmam o destaque da corte de contas catarinense no cenário nacional foi a reeleição de Adircélio à diretoria da Atricon e do conselheiro Dado Cherem à diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), além da escolha do presidente do TCE/SC para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O grupo catarinense foi formado por servidores, diretores, conselheiros substitutos e conselheiros. “Num evento dessa magnitude, que conta com a participação de todo o sistema de controle externo brasileiro, além de representação significativa de membros europeus, é importante que o TCE/SC colabore com sua expertise”, disse Adircélio.

Para o conselheiro do TCE/SC Wilson Rogério Wan-dall, o Congresso é um momento singular que permite não somente avaliar a caminhada no controle externo, mas também compartilhar experiências. “O recebimento do certificado de conformidade, entregue pela Fundação Vanzolini, coroa o grande evento”, comentou. O conselheiro José Nei Ascari comentou que, por se tratar de um Congresso de grande relevância, o TCE/SC esteve presente com uma importante comissão. “É uma oportunidade ímpar de aprendizado, de interação e de troca de experiências. Este Congresso se constitui, sobretudo, numa iniciativa que promove o fortalecimento do sistema de contas brasileiro, aperfeiçoando as ações, procedimentos e ferramentas de controle da gestão pública”, afirmou.

Para a conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, o evento cumpriu o papel com excelência, permitindo a troca de informações, de conhecimento e, principalmente, do aprimoramento do debate sobre o sistema das cortes de contas. Já o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca relatou que o congresso foi uma grande oportunidade para debater os temas que desafiam o controle nos dias de hoje.

O diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC, Marcelo Brognoli, também destacou a rede de contatos estabelecida a partir das conversas durante o encontro. “O networking realizado aqui em Foz nos permitirá uma série de ações em 2020”, comentou. Wallace Pereira, diretor de Tecnologia da Informação (TI), lembrou que, além das palestras envolvendo a área técnica, ocorreram reuniões com os colegas da gestão da informação, jurisprudência e sobre a LGPD.

Para o diretor de Contas de Governo, Moisés Hoeggen, o evento foi importante para o alinhamento estratégico das ações das Cortes de Contas, com destaque para os aspectos tecnológicos e protagonismo da atuação preventiva e conciliadora do controle externo. A diretora de Atividades Especiais do TCE/SC, Monique Portella, ressaltou o Congresso como “o lugar onde foi possível se atualizar, confraternizar e ainda refletir”, disse citando a palestra de Clovis de Barros Filho.

George Paschoal Pitsica, coordenador de Jurisprudência, falou sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) e a preparação dos tribunais para a entrada dela em vigor em agosto de 2020. Pitsica demonstrou as medidas que o tribunal catarinense está implementando, como a formação de comitê e as respectivas incumbências. No encontro da Rede de Comunicação, o “case” do Instragam do TCE/SC foi apresentado aos assessores da área.

Além de comparecer em todas as reuniões paralelas do Congresso, a delegação de SC também protagonizou a apresentação de trabalhos com a do auditor fiscal de controle externo Antonio Felipe Rodrigues, da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC). Ele mostrou o estudo sobre feminicídio feito pelo TCE/SC e que apontou impacto de R$ 424 milhões nas contas do Estado entre 2011 e 2018.

O 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas se encerra nesta quinta-feira (14). O evento recebeu cerca de 800 inscritos e contou com representantes de 33 cortes de contas.

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