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TCE/SC Notícias

11/12/2013 - 15:50
O Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal de Santa Catarina assinaram orientação conjunta aos municípios do Estado reforçando a obrigação de cumprirem a lei federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O documento foi firmado… Leia mais



11/12/2013 - 15:50
O auditor fiscal de controle externo Ricardo André Cabral Ribas representou o Tribunal de Contas de Santa Catarina, na tarde de terça-feira (3/12), no encerramento da 2ª Edição do Prêmio de Boas Práticas em Saúde – Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção à Saúde. Ele participou da mesa de… Leia mais



11/12/2013 - 15:50
O programa “Conexão Pública” da TVAL, de 29 de novembro, que abordou o tema “25 Anos da Constituição Federal de 1988”, teve a participação do auditor-substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Gerson dos Santos Sicca. A professora Denise Pinheiro, da Universidade do Estado… Leia mais



11/12/2013 - 15:50
O servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Wilson Dotta, concluiu sua tese de doutorado em Ciências Jurídicas Y Sociales, na Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires. A defesa da tese foi aprovada no dia 20 de novembro, pelo Tribunal Examinador, com a maior… Leia mais



11/12/2013 - 00:00
“Nós temos que romper com essa onda imobilizadora, parar de judicializar a administração”, alertou o procurador-geral de Justiça Lio Marcos Marin, do Ministério Público de Santa Catarina. O comentário foi feito na palestra “A atuação do MPSC na defesa da moralidade pública”, a segunda do Dia… Leia mais



09/12/2013 - 15:32
O conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, abriu, no início da tarde desta segunda-feira (9/12), o evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, realizado na sede da instituição. Além do TCE/SC, a Controladoria-Geral da União e o Ministério… Leia mais



06/12/2013 - 15:42
“O registro de atos pelos Tribunais de Contas e a decadência – Algumas considerações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” é o tema do artigo de autoria do auditor-substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca, publicado na revista Interesse… Leia mais



06/12/2013 - 15:42
O “Dia Internacional contra a Corrupção” será celebrado nesta segunda-feira (9/12) com um evento no Tribunal de Contas de Santa Catarina. O combate à corrupção e a atuação dos entes e órgãos públicos de controle, das esferas estadual e federal, é o tema principal do encontro que será realizado no… Leia mais



04/12/2013 - 15:42
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, prestigiou, na tarde desta segunda-feira (2/12), a cerimônia do Prêmio RBS de Educação — Para Entender o Mundo. O ato foi realizado no Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, e reuniu autoridades, alunos,… Leia mais



04/12/2013 - 15:17
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, participou, nesta quarta-feira (4/12), da conferência “Os Tribunais de Contas e a Sociedade”, dentro da programação do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória (ES). Na oportunidade, fez uma… Leia mais



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