Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Estabelece procedimentos para operacionalização do programa de estágio para estudantes de estabelecimentos de ensino superior e médio, instituído pela Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, pela Lei Estadual n. 10.864, de 29 de julho de 1998, e
Estabelece a distribuição dos cargos efetivos ativos de nível superior do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas Estado de Santa Catarina, por área de habilitação
Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Aprova anteprojeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004, a Lei Complementar n. 496, de 26 de janeiro de 2010, e a Lei Complementar n. 297, de 26 de agosto de 2005, e dá outras providências
Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos
Altera a resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003
Torna Público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de Grupos de Processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2012.
Regulamenta as políticas de gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e política de governança do sítio e intranet do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Regulamenta a concessão de gratificações pela participação em Comissão e Grupos de Trabalho ou Estudo
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies