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Resoluções

Resolução N.TC-219/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

RESOLUÇÃO N. TC 0219-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-218/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

RESOLUÇÃO N. TC 0218-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-216/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

RESOLUÇÃO N. TC 0216-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-215/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

RESOLUÇÃO N. TC 0215-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-214/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

RESOLUÇÃO N. TC 0214-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-213/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

RESOLUÇÃO N. TC 0213-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3512 | 08/02/2022
Resolução N.TC-212/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

RESOLUÇÃO N. TC 0212-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-211/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

RESOLUÇÃO N. TC 0211-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-206/2022
2022

Altera a Resolução N. TC-126/2016, que dispõe sobre o processo em meio eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

RESOLUÇÃO N. TC 0206-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3482 | 24/10/2022
Resolução N.TC-205/2022
2022

Regulamenta o art. 57-A, inciso VI, do Regimento Interno do TCE/SC (Resolução N. TC-06/2001), para prever a comunicação processual eletrônica por meio de aplicativo de mensagens instantâneas e por e-mail.

RESOLUÇÃO N. TC 0205-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3482 | 24/10/2022
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