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Resoluções

Resolução N. TC-117/2015
2015

Altera os arts. 124 e 125 e o §9º do art. 148 da Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno deste Tribunal). 

RESOLUÇÃO N 117-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1759 | 31/07/2015
Resolução N. TC-116/2015
2015

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão por meio eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N 116-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1737 | 01/07/2015
Resolução N. TC-115/2015
2015

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos.

RESOLUÇÃO N 115-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1734 | 26/06/2015
Resolução N. TC-114/2015
2015

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 70 da Lei Complementar n. 202/2000.

RESOLUÇÃO N 114-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1719 | 03/06/2015
Resolução N. TC-113/2015
2015

Estabelece normas para a digitalização de processos e documentos no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N 113-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1717 | 01/06/2015
Resolução N. TC-112/2015
2015

Disciplina a constituição de processo administrativo eletrônico de acompanhamento de cobrança a cargo dos órgãos e entidades responsáveis pela execução das deliberações condenatórias emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N 112-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1712 | 25/05/2015
Resolução N. TC-111/2015
2015

Define regras para o exercício de atividades técnicas fora das dependências do Tribunal de Contas do Estado. 

RESOLUÇÃO N 111-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1712 | 25/05/2015
Resolução N. TC-110/2015
2015

Altera o art. 7º e acrescenta artigo à Resolução n. TC-09/2002 e revoga a Resolução n. TC-06/1999.

RESOLUÇÃO N 110-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1711 | 22/05/2015
Resolução N. TC-109/2015
2015
Dispõe sobre o procedimento de reconstituição e restauração dos autos de processos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N 109-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1701 | 08/05/2015
Resolução N. TC-108/2015
2015
Regulamenta o Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
 
RESOLUÇÃO N 108-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1688 | 16/04/2015
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