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Designa gestor, conforme Portaria TC-545/2015.
Efetua a permuta entre Relatores da Unidade Prefeitura Municipal de Mondaí com a Unidade Prefeitura Municipal de São José do Cedro, exercício de 2019.
Autoriza a Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) a organizar e a executar o projeto de ampliação da automatização dos registros dos atos de pessoal de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada, reforma e pensão; e designa servidores para constituir comissão com a finalidade de viabilizar a execução desse projeto no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
Dispõe sobre o controle de livros, periódicos, anais e revistas pelo sistema Sophia, da biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Altera o Anexo Único da Portaria TC895/2019, que aprovou o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para os exercícios de 2019 e 2020.
Constitui comissão com a finalidade de instituir o Programa de Integridade, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados (CGSIPD) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Regulamenta a instauração do procedimento de Levantamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constitui comissão para coordenar as atividades relativas à 18ª edição do projeto “Para onde vai o seu dinheiro”.
Constitui comissão com o objetivo de realizar o levantamento e inventário de materiais e proceder a avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes além da verificação e acompanhamento de bens do almoxarifado do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no período de 20/07/2020 a 19/07/2021.
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