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Publicações
TCE/SC Notícias
01/09/2022 - 16:48
As dificuldades, para o administrador público, em definir que modalidade licitatória usar para a contratação de obras ou serviços foram tratadas em palestra desenvolvida pelo advogado e mestre em direito Hewerstton Humenhuk no último dia do 2º Fórum Licitações e Contratos Administrativos, na tarde… Leia mais
01/09/2022 - 08:45
Foi publicado, na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quinta-feira (1º/9), o Edital 15/2022, que trata da convocação de mais três profissionais aprovados no concurso público para preenchimento de vagas do cargo de auditor fiscal de… Leia mais
31/08/2022 - 20:21
Com o objetivo de informar servidores e fiscalizados acerca da Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará a palestra “Conversando sobre LGPD”, com o profissional de proteção de dados Marcilio Braz. O evento será no dia 5 de… Leia mais
31/08/2022 - 18:06
O 2º Fórum Licitações e Contratos Administrativos contou na tarde desta quarta-feira (31/8) com a participação de três servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que trataram sobre a regulamentação, pelos municípios, da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133), em vigor desde abril do… Leia mais
31/08/2022 - 10:47
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, com as presenças do ex-presidente e conselheiro aposentado Otávio Gilson dos Santos e da presidente da Associação dos Servidores Aposentados do Tribunal de Contas (Asatc), Nair Passig,… Leia mais
31/08/2022 - 10:02
Desde a implantação, em 18 de novembro de 2021, o serviço de Atendimento Virtual do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já realizou, até o dia 25 de agosto, 549 atendimentos. Desses, 387 no Balcão Virtual e 162 no Agendamento Virtual. O serviço, pioneiro no país, permite atender, por… Leia mais
30/08/2022 - 20:38
Algumas das inovações da Nova Lei de Licitações (NLL) – lei 14.133/2021 –, como o estudo técnico preliminar, as atribuições das assessorias jurídicas e do controle interno, e o agente de contratação, foram objeto de palestras do 2º Fórum Licitações e Contratos Administrativos, nesta terça-feira (30… Leia mais
30/08/2022 - 18:00
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destacou, no início da tarde desta terça-feira (30/8), que a Nova Lei de Licitações (NLL) — lei 14.133/2021 — retrata a busca pelo aprimoramento do processo de contratação pública e… Leia mais
29/08/2022 - 18:32
Sessenta e três aprovados no concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) serão empossados, na sexta-feira (2/9), durante solenidade que será realizada às 15 horas no auditório principal da Instituição. A convocação para posse está prevista para ser publicada no Diário Oficial… Leia mais
Prefeituras podem isentar propriedades rurais do pagamento de taxa de iluminação pública, diz TCE/SC
25/08/2022 - 16:17
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que é possível o poder público municipal conceder isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (Cosip) aos moradores de áreas rurais, desde que haja lei aprovada pelo Legislativo local. A dispensa do pagamento é… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
