Auditoria in loco do Tribunal de Contas de Santa Catarina nas obras de reforma e ampliação do Centro Administrativo do Governo do Estado, com a construção do teatro Pedro Ivo Campos e de um heliponto, levantou supostas irregularidades na execução do contrato firmado entre a Secretaria de… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado considerou o edital da prefeitura de Florianópolis para a construção de unidades habitacionais no Maciço do Morro da Cruz em conformidade com as determinações do artigo 40 da Lei de Licitações – Lei Federal n° 8.666/93. A decisão n° 2842/2008, proferida pelo… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina autorizou a prefeitura de São José a continuar com o procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de unidades habitacionais, com fornecimento de material e mão-de-obra, no bairro Potecas.… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina distribuiu, esta semana, o Boletim Informação nº 88 às Cortes de Contas brasileiras, unidades fiscalizadas, a órgãos e entidades de controle público, a bibliotecas, instituições de ensino superior, à imprensa e a cidadãos interessados. O Informativo… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, de 18 de agosto, decisão (n. 2.538/2008) que considerou legal o edital de concorrência pública para colocação de defensas metálicas — guard-rails — nas pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, na… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado publicou na edição de ontem (20/08) do seu Diário Oficial Eletrônico, a decisão que determina a sustação – suspensão – cautelar da licitação do Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra), que prevê a construção de cerca de dois quilômetros de estrada… Leia mais
Auditoria in loco na prefeitura de Braço do Norte, realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, apurou a ocorrência de supostas irregularidades nos contratos relativos ao Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município, nos exercícios de 2006 e 2007, que podem ter causado prejuízo… Leia mais
Quatro faixas do CD “Ilha Solidária” do Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina já estão disponíveis no Portal e na Intranet do TCE (www.tce.sc.gov.br). As músicas, "Ilha de Santa Catarina", de autoria do maestro e substituto de conselheiro aposentado do TCE… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão de 4 de agosto, decisões preliminares que determinam a sustação — suspensão — de dois editais de concorrência lançados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de… Leia mais
Os presidentes do Tribunal de Contas, conselheiro José Carlos Pacheco, da Assembléia Legislativa, deputado Julio Garcia, e do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, assinaram, no início da tarde desta segunda-feira (11/8), termo de compromisso… Leia mais
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