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Publicações
TCE/SC Notícias
05/11/2012 - 13:44
Os Tribunais de Contas vão elaborar, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), um plano de orientação a gestores públicos municipais visando a aplicação da lei complementar nº 123/06 — Lei Geral da Micro e Pequena Empresa —, que estabelece normas gerais de… Leia mais
01/11/2012 - 13:43
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai sediar o II Encontro de Jurisprudência nos Tribunais de Contas (II JurisTCs), previsto para o segundo semestre de 2013. A definição ocorreu durante a primeira edição do evento, promovido pelo TCE/PR, nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da Instituição, em… Leia mais
01/11/2012 - 13:41
A criação de uma rede integrada de jurisprudência entre os Tribunais de Contas brasileiros para divulgar de forma sistemática as suas principais decisões foi a proposta apresentada pelo servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, George Brasil Paschoal Pítsica, da Consultoria-Geral (COG),… Leia mais
01/11/2012 - 00:00
A disponibilização do primeiro arquivo de áudio digital no Portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, nesta quinta-feira (1º/11), às 13h45min, marcou o início do serviço de radiojornalismo na Instituição. “O rádio é um dos veículos que mais atinge a sociedade, o cidadão de forma individual”,… Leia mais
31/10/2012 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibiliza, a partir da tarde desta quinta-feira (1º/11), o serviço de radiojornalismo. “É mais um canal de informação para imprensa, jurisdicionados, instituições parceiras, demais órgãos e entidades que atuam na fiscalização das contas públicas”, destacou… Leia mais
29/10/2012 - 17:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza nesta terça-feira (30/10), em Mafra, mais um encontro do programa “TCE Orienta Itinerante”. A programação, que será desenvolvida em parceria com a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte), busca orientar servidores… Leia mais
29/10/2012 - 17:21
A resolução N. TC-71/2012, aprovada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sessão de 22 de outubro, estabelece que qualquer pessoa tem o direito de obter do TCE/SC orientação sobre os procedimentos para ter acesso à informação pública produzida pelo Órgão ou que está sob a sua guarda. A… Leia mais
29/10/2012 - 17:19
Os servidores que tenham interesse em participar, a partir de março de 2013, do Programa de Reflexão para a Aposentadoria (PRA) devem comunicar a Divisão de Gestão de Pessoas, até o dia 15 de dezembro, por meio do e-mail gestaodepessoas@tce.sc.gov.br. A informação foi divulgada pela chefe da… Leia mais
26/10/2012 - 17:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão do Pleno de segunda-feira (22/10), a norma que estabelece os procedimentos e meios para assegurar a qualquer interessado o acesso a informações consideradas de interesse coletivo, produzidas ou custodiadas — sob a guarda — pela Instituição,… Leia mais
26/10/2012 - 17:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, na segunda-feira (29/10), em parceria com a prefeitura de Navegantes, palestra para orientar servidores do município sobre questões relacionadas à execução de obras públicas. A atividade, que ocorrerá das 9h às 12h, na sede da prefeitura,… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
