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Publicações
TCE/SC Notícias
10/06/2013 - 13:04
“Compartilhar boas práticas é um ponto muito importante na Administração Pública”, disse o coordenador-geral da Secretaria de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Roger Tang Vidal, sobre a cooperação com o Tribunal de Contas de Santa Catarina ao abrir a palestra “Lei… Leia mais
07/06/2013 - 17:32
“É antijurídica uma contratação [pública] que não prestar serviço ao desenvolvimento sustentável”, disse o professor Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (Ibraedp) ao defender a participação dos Tribunais de Contas no controle da gestão ambiental e… Leia mais
07/06/2013 - 17:32
O princípio da transparência e o direito à boa administração pública será o fio condutor do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que deverá reunir, de 3 de julho a 8 agosto, cerca de 3 mil agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras de vereadores dos 295… Leia mais
07/06/2013 - 17:32
Utilização de ônibus adquiridos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em outras finalidades que não o transporte escolar; utilização dos recursos do Fundeb em percentual inferior a 95% dos creditados no… Leia mais
07/06/2013 - 17:26
Os 20 anos da Lei de Licitações serão avaliados no “Fórum Nacional Licitações & Contratos: reflexões sobre os 20 anos da Lei nº 8.666/93”, nos dias 20 e 21 de junho, em Manaus. Durante o evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no Blue Tree Premium Manaus, será… Leia mais
06/06/2013 - 17:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (5/6), o envio de mensagem de congratulações ao catarinense e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, um dos homenageados pelo STJ na… Leia mais
06/06/2013 - 00:00
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, entregou, nesta quinta-feira (6/6), ao presidente do Legislativo, deputado estadual Joares Ponticelli, o parecer prévio emitido pelo Órgão sobre as contas do Governo do Estado de 2012. O ato foi acompanhado pelo… Leia mais
04/06/2013 - 17:26
Nesta quarta-feira (5/6), mudas de árvores nativas e frutíferas, cedidas pelas fundações do meio ambiente de Florianópolis (Floram) e de Biguaçu (Famab), serão distribuídas ao público interno do TCE/SC. A ação marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente e será realizada a partir das 12h30,… Leia mais
TCE/SC emite parecer prévio pela aprovação das contas do Governo com 13 ressalvas e 26 recomendações
04/06/2013 - 00:00
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta terça-feira (4/6), o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2012, com 13 ressalvas e 26 recomendações ao Executivo (Quadros 1 e 2). “Embora tenha sido apontada a ocorrência de… Leia mais
03/06/2013 - 00:00
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, nesta terça-feira (4/6), a partir das 14 horas, a sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2012. Durante a sessão, que será transmitida ao vivo pelo site da Corte… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
