O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comemora, no dia 4 de novembro, os 60 anos de criação da Instituição (Saiba mais 1). Para marcar a data, será realizada solenidade, na quarta-feira (4/11), às 17 horas, no auditório da sede, em Florianópolis. O evento deverá reunir conselheiros,… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, o supervisor do Instituto de Contas, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, e a conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken participam do V Congresso Internacional de Direito e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina estabeleceu ponto facultativo nesta sexta-feira (30/10), em função do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. A Portaria nº TC 0591/2015, assinada pelo presidente Luiz Roberto Herbst e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 21 de… Leia mais
“Aquisições públicas e o novo regime jurídico das microempresas e empresas de pequeno porte” é o título do artigo do auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Sandro Luiz Nunes, publicado na edição de outubro da revista Zênite, veículo responsável por divulgar… Leia mais
“Diretrizes de controle externo para fiscalização do planejamento e da execução das obras públicas”. Este foi o tema da palestra desenvolvida pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, no Encontro Técnico Nacional de Obras Públicas (Enaop 2015),… Leia mais
"Acompanhamento da Política Urbana dos Municípios pelos Tribunais de Contas e a Importância das Diretrizes do Plano Diretor Participativo na Gestão Pública Municipal". Esse foi o tema do trabalho apresentado pelo servidor do TCE/SC, Rafael Tachini de Melo, no VIII Congresso Brasileiro de Direito… Leia mais
Controladores internos e contadores das câmaras dos municípios de Santa Catarina serão o público-alvo da terceira etapa da capacitação do Tribunal de Contas do Estado sobre o TCE Virtual, as Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N. TC-020/2015 — que tratam dos procedimentos para emissão de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina está apoiando a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, lançada pelo Ministério Público Federal. O objetivo é coletar assinaturas para apresentar as medidas de combate à corrupção como um Projeto de Lei de iniciativa popular no Congresso Nacional. No TCE/SC… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina iniciou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (19/10), o julgamento do processo RLA-12/00285490, que trata de auditoria sobre contratos de restauração e supervisão das obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O relator do processo, conselheiro-… Leia mais
“Qual é o nível de transparência apresentado pelos portais eletrônicos das capitais brasileiras à luz da legislação nacional?”. Ao buscar respostas a esse questionamento, os autores Gissele Souza de Franceschi Nunes, auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina,… Leia mais
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