TCE/SC realiza capacitação sobre inovações do e-Sfinge e acesso a sistemas para câmaras municipais no dia 27

Controladores internos e contadores das câmaras dos municípios de Santa Catarina serão o público-alvo da terceira etapa da capacitação do Tribunal de Contas do Estado sobre o TCE Virtual, as Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N. TC-020/2015 — que tratam dos procedimentos para emissão de certidão eletrônica e para prestação de contas — e as alterações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) para 2016. O evento, que ocorrerá no dia 27 de outubro, a partir das 13h30, será realizado no auditório do TCE/SC. As inscrições continuam abertas e devem ser feitas no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br, na área do evento em destaques.

De acordo com a programação, servidor da Diretoria de Informática (DIN) irá apresentar as alterações do e-Sfinge para 2016, bem como as mudanças no acesso a sistemas do Tribunal de Contas por meio do TCE Virtual. Também será demonstrada a integração do TCE Virtual com os sistemas Sala Virtual, e-Sfinge Web, Aposentadoria e Pensão e Consulta Web e a nova interface deles para 2016.

Os novos critérios para a organização e a apresentação da prestação de contas anual de governo e contas de gestão dos administradores, estabelecidos com a edição da Instrução Normativa N. TC-020/2015, estão entre os assuntos a serem abordados por auditor fiscal de controle externo da Diretoria de Controle de Municípios (DMU). A norma ainda detalha o conteúdo dos relatórios e demais demonstrativos indispensáveis à sua formalização. Além disso, fixou regras relativas à remessa de dados, informações e demonstrativos por meio eletrônico, a ser feita pelos gestores das unidades da Administração Pública e pelos demais responsáveis por bens e valores públicos, no âmbito estadual e municipal.

Outro servidor da DMU falará sobre a Instrução Normativa N. TC-019/2015, que disciplinou os procedimentos para emissão de certidões eletrônicas, as regras de consistências contábeis verificadas na remessa de informações no Sistema e-Sfinge, do encerramento do exercício de 2015 e a abertura de 2016, além de esclarecer o posicionamento da diretoria quanto às dúvidas mais recorrentes sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

A organização da capacitação é do Instituto de Contas (Icon). Mais informações pelo e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br e pelos telefones (48) 3221-3834 e (48) 3221-3793.

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