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Publicações
TCE/SC Notícias
08/04/2019 - 07:28
O cenário dos municípios a partir das perspectivas do federalismo fiscal, do exercício da competência tributária e das competências administrativas municipais foi o tema do primeiro painel do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, após a conferência de abertura do evento, na manhã desta… Leia mais
08/04/2019 - 07:28
Uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios marcou a continuidade dos debates do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (4/4), no auditório principal do Tribunal de… Leia mais
08/04/2019 - 07:28
As prefeituras podem repassar recursos públicos para unidades educativas e escolas da rede municipal, com o objetivo de custear despesas, de pequeno valor, referentes à manutenção e funcionamento escolar. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ao responder consulta… Leia mais
04/04/2019 - 07:34
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DOTC-e) de 26 de março publicou a ratificação da decisão singular do conselheiro Wilson Wan-Dall que determinou, cautelarmente, a sustação do Edital de Concorrência Pública n. 03.001.2019 para a exploração de vagas de… Leia mais
03/04/2019 - 07:36
As dificuldades enfrentadas pelas prefeituras com a crescente demanda por serviços, como saúde, educação, infraestrutura e, até mesmo, segurança, têm suscitado cada vez mais a discussão sobre a necessidade de revisão do pacto federativo e a responsabilidade dos municípios nesta distribuição de… Leia mais
03/04/2019 - 07:36
A edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DOTC-e) desta terça-feira (2/4) publica a Portaria Nº TC-0213/2019, que trata da constituição das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) no… Leia mais
02/04/2019 - 07:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina estuda firmar um acordo de cooperação com o Observatório Social do Brasil – Santa Catarina. Na quinta-feira (21/3), a diretoria do OSB-SC foi recebida pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
A parceria se dará, por exemplo,… Leia mais
TCE/SC ratifica suspensão cautelar do edital para concessão do serviço de água e esgoto de Guabiruba
02/04/2019 - 07:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão de segunda-feira (25/3), a decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, que determinou, cautelarmente, a sustação do Edital de Concorrência Pública n. 001/2018, para a concessão do serviço de abastecimento de… Leia mais
02/04/2019 - 07:38
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, diante das irregularidades apontadas nos relatórios preliminares produzidos pela sua área técnica acerca da indenização pelo uso de veículo próprio em serviço, paga mensalmente pelo Poder Executivo estadual a algumas carreiras, bem como em face da magnitude… Leia mais
02/04/2019 - 07:38
Estão abertas as inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios. O evento, organizado em conjunto pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), será dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis.
“O objetivo deste seminário é… Leia mais
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Rádio TCE/SC
qui, 27/06/2024 - 11:04
