Primeiro dia da Semana do Meio Ambiente do TCE/SC é marcado por oficinas

Estimular a adoção de ações sustentáveis, inclusive no ambiente de trabalho, e proporcionar a troca de experiências com instituições que exercem a função de controle da Administração Pública está entre os objetivos da Semana do Meio Ambiente, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina promove de 4 a 6 de junho, no auditório da instituição em Florianópolis.

No primeiro dia do evento, foram realizadas duas oficinas. A abordagem sobre “Auditoria Ambiental: a Fiscalização da Gestão Ambiental Federal pelo TCU” foi feita por Fernando Antonio Dorna Magalhães, diretor da 1º diretoria técnica da 8ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Fernando traçou um breve histórico de auditoria ambiental no mundo e no Brasil e apresentou conceitos ligados à área e os tipos de auditorias. Ele ainda destacou alguns trabalhos realizados pelo TCU, como o “Sustentabilidade na Administração Federal”, que, entre outras funções, fiscaliza o consumo de eletricidade e água em órgãos públicos. Por fim, o ministrante expôs perspectivas e tendências em auditoria ambiental.

Fernando Magalhães reconheceu a importância da oficina. “É muito importante essa troca entre TCU e tribunais de contas estaduais. Pois esse assunto não respeita fronteiras. Os TCs têm o papel de induzir essa coordenação e apontar, se houver choques relacionados à questão ambiental”, ressaltou. A servidora da Diretoria de Atividades Especiais do TCE/SC, Tatiana Maggio, aprovou a atividade. “Como trabalho com auditoria ambiental, essa oficina foi bem proveitosa. Os dados que ele trouxe e a forma como esse tipo de auditoria é realizada no TCU podem servir de exemplo para o nosso trabalho”, disse.

“Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis” foi o tema da segunda oficina, ministrada por Viviane Vieira da Silva e Marcos Bliacheris, servidores da Advocacia-Geral da União em São Paulo e no Rio Grande do Sul, respectivamente. Ambos abordaram o que prevê a legislação brasileira sobre meio ambiente e sustentabilidade. Marcos destacou que uma licitação sustentável é resultado de bom preço, baixo impacto ambiental e da competitividade. Viviane mostrou a forma como a Lei Nacional de resíduos sólidos influencia as licitações e reforçou a necessidade dos órgãos utilizarem produtos reciclados e recicláveis.

O diretor de Controle de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal catarinense, Marcelo Brognoli da Costa, afirmou que a intenção do TCE/SC é dar início a essa visão de sustentabilidade na fiscalização de licitações e contratos. “Portanto, para fazermos este tipo de controle precisamos estar capacitados”.

O evento é organizado pelo Grupo de Trabalho do Projeto Sustentabilidade no TCE/SC e o Instituto de Contas (Icon). Na abertura da programação, nesta segunda-feira (4/6), às 13h30min, a diretora do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, deu as boas vindas aos participantes e agradeceu o trabalho exercido pelo Grupo do Projeto Sustentabilidade, citando os nomes de todos os integrantes. Os diretores da DLC e da DAE, Marcelo Brognoli da Costa e Roberto Silveira Fleischmann, respectivamente, e a promotora de Justiça do Ministério Público estadual, Helen Crystine Corrêa Sanches, também fizeram uso da palavra.

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