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TCE/SC renova compromisso com qualificação de candidatos eleitos e gestores recém-empossados

sex, 10/01/2025 - 14:21
Imagem em fundo branco apresenta o logotipo do TCE/SC à esquerda e do TRE/SC à direita. Na parte inferior, dentro de uma tarja também branca, está escrito “Programa Qualifica”

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) renovou o compromisso, na condição de parceiro institucional, com o Programa Qualifica, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC). A oficialização ocorreu nesta sexta-feira (10/1) com a publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e). O Programa Qualifica tem o objetivo de aprimorar a gestão pública e a atuação parlamentar por meio da qualificação de candidatos eleitos e agentes políticos recém-empossados em cargos dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como de seus secretários, assessores e servidores.

"O Tribunal de Contas desenvolve uma série de ações voltadas para o desenvolvimento dos gestores públicos, como os cursos de capacitação que promovemos, o Ciclo de Estudos, quando percorremos todas as regiões do Estado levando conhecimento sobre principais aspectos da gestão pública, ou até em vídeos que produzimos e deixamos à disposição em nosso portal para facilitar o acesso ao conhecimento por parte do gestor. Esse nosso modelo de capacitação se encaixa perfeitamente nas diretrizes do Qualifica", explica o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal.

A colaboração entre instituições públicas é um dos eixos previstos pelo programa, que ainda inclui outras duas frentes: a de qualificação, que desenvolve ações de capacitação para o aprimoramento do agente público e de sua equipe, com referência nas competências transversais de um setor público de alto desempenho por meio de cursos, oficinas de debates, palestras, congressos, simpósios e similares; e o de excelência, que trata da implantação de um conjunto de processos e ações, com base em metodologias de inovação e com foco na melhoria da qualidade da gestão municipal, dos serviços públicos e das práticas legislativas, considerando a geração de valor para os usuários, a visão sistêmica e de futuro, a gestão para resultados e a gestão de riscos.

Na condição de parceiro do Qualifica, o TCE/SC passa a ter algumas atribuições, entre elas: estabelecer canais de comunicação para o desenvolvimento de ações; disponibilizar dados para o levantamento diagnóstico da realidade dos municípios catarinenses; fazer diagnóstico das necessidades de qualificação dos agentes públicos e das dificuldades enfrentadas pelos municípios catarinenses; disponibilizar cursos, oficinas, palestras, congressos, simpósios e similares, que não tenham sido elaborados e desenvolvidos originalmente pelo Qualifica; disponibilizar especialista para encontros e eventos de qualificação, mentoria, colaboração em rede, troca de experiências; designar unidades técnicas para suporte às atividades a serem desenvolvidas, incentivando a troca de experiências entre instituições parceiras. Também são parceiros no Qualifica a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

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