“Isso representa uma perspectiva de mudança na administração pública. Nós, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), devemos conhecer e nos atualizar sobre esse tema [telessaúde]”, destacou o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, nesta segunda-feira (18/11), durante a apresentação do trabalho desenvolvido para avaliar os impactos da telessaúde no atendimento à população. 

A pesquisa, realizada por professores do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGEco/UFSC), em parceria com o TCE/SC, traçou um diagnóstico, sob o ponto de vista da economia, das políticas públicas de telessaúde no estado.  

O presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, enalteceu a realização do trabalho e destacou o compromisso da Corte de Contas com o cidadão. “Esse é um tema sensível. Diz respeito a todos nós, mas principalmente àquele cidadão mais vulnerável, que a única porta que tem para bater em caso de doença é a saúde pública”, reforçou.  

"A telemedicina será uma ferramenta de saúde fundamental para dar atendimento com dignidade para aqueles que não tem acesso a saúde integral pela distância ou pela ausência de profissional”, defendeu o conselheiro Luiz Eduardo, relator dos processos relacionados à saúde na Corte de Contas. Ele aponta ainda que o maior desafio hoje desse sistema, é encontrar as plataformas corretas de gerenciamento. 

O conceito de telessaúde adotado no estudo é o da Organização Mundial da Saúde (OMS) e refere-se à prestação de serviços de saúde à distância, utilizando tecnologias de comunicação e informação, como internet, telefone, videoconferência e aplicativos móveis (telemedicina, para consulta e diagnóstico; telemonitoramento, para acompanhamento de pacientes; teleconsultoria, para profissionais de saúde resolverem dúvidas e aprimorarem condutas).  

Segundo a Demografia Médica no Brasil 2023, levantamento realizado pela Associação Médica Brasileira e a Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo, Santa Catarina tem uma média 3,05 médicos por mil hab. 

Dados 

A pesquisa revelou, por exemplo, uma desigualdade médica em Santa Catarina, evidenciada na quantidade de médicos por grupo de mil habitantes (hab): nas regiões metropolitanas é de 12 médicos por 1.000 hab; já nas cidades do interior, essa relação é inferior a 1 profissional por 1.000 hab. O estudo ressalta que, segundo o Censo do IBGE de 2022, 90% dos municípios catarinenses têm menos de 50 mil habitantes, e 55% menos de 10 mil. 

Segundo o Atlas da Demografia Médica no Brasil 2023, levantamento realizado pela Associação Médica Brasileira e a Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo, Santa Catarina tem uma médica 3,05 médicos por mil hab. E a média do Brasil é de 2,41. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera que a média ideal seja de 3,5 médicos por mil habitantes. 

Outro dado da pesquisa diz respeito à otimização dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). São realizados, nas 1.114 UBSs distribuídas nos 263 municípios com até 50 mil habitantes, cerca de 7.261 atendimentos por dia.  Desses, aproximadamente 20% são realizados via telessaúde, ou seja, por volta de 1.500 atendimentos diários.  

Ainda de acordo com o Sistema Integrado Catarinense de Telemedicina e Telessaúde (STT), dependendo do exame, a telessaúde pode evitar 900 deslocamentos por dia. Em termos monetários, a pesquisa revela que dessa forma há uma economia anual de R$ 70 milhões, principalmente para municípios pequenos. 

Outras constatações do estudo é que os equipamentos de telessaúde têm se tornado cada vez mais baratos e fáceis de utilizar; e que a ferramenta zerou filas de espirometria em um ano e evitou a explosão da fila da dermatologia. 

Reunião 

Também participaram da reunião pelo TCE/SC, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; o conselheiro Wilson Wan-Dall; o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca; o chefe de gabinete do conselheiro José Nei Ascari, Márcio Rogério Medeiros; o diretor-geral de controle externo, Sidney Tavares Júnior; a diretora-geral adjunta de controle externo, Monique Portella; a assessora da presidência Andressa Zancanaro de Abreu. Da UFSC, estavam presentes os professores Francis Carlos Petterini Lourenço, Victor Gabriel Antunes Buttignon, Mateus Muller Ribeiro, Guilherme Valle Moura e Darlan de Souza Borges. 

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