TCE/SC prorroga, até 22 de julho, prazo para municípios responderem a questionário sobre a produção agroecológica

Banner horizontal com foto de canteiros de hortaliças. No meio dos canteiros, há pessoas com enxadas e carrinho de mão. No canto inferior esquerdo, o texto “Agroecologia em Santa Catarina”, destacado em retângulos verdes.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina está fazendo um levantamento sobre a produção agroecológica no Estado. Prefeitos de todos os 295 municípios receberam um questionário eletrônico. Até o dia 15 de julho, 205 haviam encaminhado as respostas.

Diante da importância do envio das respostas para o levantamento, o prazo foi prorrogado em uma semana.

O objetivo é coletar dados e informações para traçar um diagnóstico das políticas públicas para o fortalecimento da produção agroecológica.

Em outubro de 2023, o TCE/SC instituiu a relatoria temática da Agroecologia. A conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken foi designada relatora dos processos relacionados ao tema.

Essa forma de organização interna permite ao Tribunal concentrar esforços em áreas específicas. Isso possibilita uma análise mais aprofundada e uma atuação mais efetiva na fiscalização.

Além disso, concentrar processos de um determinado assunto com um único conselheiro ou conselheira contribui para a qualidade do voto, pois eles e suas equipes acabam se especializando no tema.

O link para acesso ao questionário está no Ofício Circular TCE/DAE Nº 10857/2024, enviado via Sistema de Comunicação do TCE/SC para todos os municípios.

Dúvidas sobre o questionário podem ser esclarecidas pelos e-mails cauane.maia@tcesc.tc.br ou sabrina.pecini@tcesc.tc.br ou pelo telefone (48) 3221-3723.

Agroecologia:

Campo do conhecimento transdisciplinar que trata do manejo dos agroecossistemas e das relações humanas para promover o equilíbrio ecológico, a valorização da biodiversidade local, a regeneração e melhoria do solo, a otimização e a manutenção da capacidade produtiva, a eficiência econômica, a equidade social e a soberania e a segurança alimentar e nutricional, por meio da integração de conhecimentos científicos, práticas sociais diversas e saberes e culturas populares e tradicionais de base ecológica, e de sistemas agroalimentares holísticos e complexos.

Fonte: Ofício Circular TCE/DAE Nº 10857/2024

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