Com a mensagem final de que a sociopatia ou a psicopatia, quando diagnosticadas tardiamente, manifestam-se em forma de tragédia, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem, relator temático da Saúde, encerrou a participação dele nesta terça-feira (25/6), no Summit Cidades 2024, evento voltado para gestores públicos municipais e estaduais em Florianópolis. A apresentação teve foco em ações de governança pública e na atuação do Tribunal a partir dos resultados de estudo que traçou o cenário do atendimento à saúde mental nos municípios catarinenses feito pelo próprio TCE/SC.

Cherem, que já atuou como secretário de Estado da Saúde, enfatizou a importância do trabalho preventivo que o Tribunal tem feito junto aos municípios e ao Governo do Estado, como é o caso do estudo que está à disposição nos painéis de transparência do TCE como parte da ferramenta Farol, e afirmou que problemas de saúde mental são uma epidemia mundial. “É uma doença que está nas nossas casas e que precisa ser abordada com um enfrentamento necessário, como regular as multinacionais de tecnologia de informação (TI). Nossas crianças, que são as que mais sofrem, têm hoje acesso por celular e computadores, a muito conteúdo violento e que reflete no comportamento do dia a dia delas”, disse.

Ao usar exemplos de violência envolvendo crianças, como o caso do ataque à creche em Blumenau e a outras unidades de ensino no país, Cherem informou que, quando foi o relator das contas de governo de 2022, relatadas em 2023, fez um alerta em relação aos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) que não haviam sido utilizados e disse que seria importante a aplicação desses recursos em políticas de prevenção, com a oferta de serviços de psicologia aos alunos de escolas públicas. “Preconceito, extremismo, racismo, homofobia, misoginia e intolerância são comportamentos que podem resultar em graves situações de violência, principalmente em escolas. É preciso atuar com prevenção nessas instituições”, afirmou.

Também participaram do painel “Diagnóstico e Perspectivas em Saúde Mental” a diretora executiva da Associação de Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado de Santa Catarina (Acissc), Ana Maria Groff Jansem, e a diretora executiva da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (Apis), Vanessa Fernanda Scyhmitt.

O estudo

Disponível no site do TCE/SC, o Diagnóstico de Serviços de Saúde Mental é um amplo estudo que mostra o cenário das práticas adotadas pelos 295 municípios catarinenses e pelo Governo do Estado no campo da saúde mental. Dentro do painel, é possível verificar se cada prefeitura tem, em seu Plano Municipal de Saúde, uma política voltada para o atendimento nessa especialidade e acompanhar continuamente os serviços prestados pelos municípios. Pode-se verificar as estratégias municipais em saúde mental, as políticas de prevenção do suicídio e a estrutura física e organizacional disponível, inclusive os medicamentos, entre outros pontos.

Coordenado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), o relatório se baseou em um questionário composto por 194 perguntas sobre temas como estratégias municipais, prevenção do suicídio, estrutura organizacional, assistência e internação hospitalar, recursos financeiros, controle e transparência, entre outros. E foi disponibilizado à sociedade dentro da ferramenta Farol, coordenada pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE).

Entre alguns pontos de alerta do levantamento, está o fato de que, embora 289 (97,97%) dos 295 municípios catarinenses possuam Plano de Saúde Municipal, apenas 84 (28,47%) deles contam com programas destinados aos cuidados com a saúde mental da população.

Outros dados
- 183 municípios (62,03%) realizam ações de prevenção ao suicídio anualmente, o que demonstra a necessidade de se incrementar a periodicidade dessas iniciativas.
- 57 municípios (19,32%) possuem protocolos para gerenciamento do risco de suicídio.
- 14 municípios (4,75%) possuem leitos para atendimento de saúde mental em hospitais próprios.
- 243 municípios (82,37%) informaram que têm dificuldades na disponibilização de vagas em leitos para atendimentos de pacientes em tratamento de saúde mental ou psiquiatria em hospitais gerais.

Crédito foto: Guto Kuerten, Acom, TCE/SC

Acompanhe o TCE/SC
Portal: www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC 
Twitter: @TCE_SC  
YouTube: Tribunal de Contas SC  
Instagram: @tce_sc  
WhatsApp: (48) 98809-3511 
Facebook: TribunalDeContasSC 
Spotify: Isso é da sua conta 
TikTok: @tce_sc 
Linkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina 
Flickr: Tribunal de Contas de Santa Catarina