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TCE/SC inicia, nesta segunda-feira (17/6), a validação dos questionários sobre transparência respondidos pelos gestores do Estado e dos municípios catarinenses

seg, 17/06/2024 - 07:51
Banner horizontal com fundo branco. Ao centro, o texto "Programa Nacional de Transparência Pública - Validação das respostas até 28 de junho" e o logo do programa. Nas laterais, elementos gráficos, nas cores amarela, azul, verde e branca.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará, até o dia 28 de junho, a conferência dos questionários respondidos pelos gestores do Estado e dos municípios catarinenses dentro do terceiro ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).  

Concluída a etapa de validação, será aberto o prazo, de 1º a 12 de julho, para possível interposição de recursos. Tal procedimento deverá ser adotado pelo controlador interno da unidade gestora, por meio do envio, para o e-mail pntp.sc@tcesc.tc.br, do formulário-padrão disponibilizado na área do PNTP, no Portal do TCE/SC. 

A iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai traçar um novo panorama da transparência ativa nos sites dos Poderes e dos órgãos brasileiros, em conjunto com todas as Cortes de Contas do país. O objetivo é padronizar, orientar, estimular e induzir melhorias nos espaços. 

 

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