Em visita a escolas, TCE/SC busca encontrar fatores que propiciam desempenho diferente em unidades de mesmo perfil

Imagem mostra crianças de costas em uma sala de aula de escola visitada. No fundo há um quadro e, acima dele, um monitor/televisor. À esquerda, uma janela basculante está aberta. No lado superior direito, há um selo do Programa de visita às escolas, que é um desenho de um prédio branco com a inscrição “escola” e duas crianças, um menino branco e uma menina preta, à frente

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pretende concluir até o fim de novembro visita a 80 escolas municipais para identificar fatores que têm influência sobre os critérios que compõem o ICMS Educação, índice elaborado pelo TCE/SC que é usado para repasse de parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.

Nessas visitas, as equipes da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) aplicam questionários aos gestores, aos professores e a alunos com o objetivo de identificar quais aspectos fazem unidades que possuem dados semelhantes de contexto socioeconômico, características de turmas, gestores, docentes e infraestrutura apresentarem indicadores de proficiência muito distintos. O resultado das visitas fará parte do LEV 23/80093517, que tem como relator o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca.

Para alunos, as perguntas variam desde as razões que os levam à escola até a disciplina de que mais gosta ou o jeito de se preparar para as provas, assim como expectativas para o futuro. Aos professores, além de questões relacionadas à atividade de capacitação, também é perguntado quais são os principais desafios que enfrentam na escola e quais sugestões de melhora propõem. Ao todo, são 177 questionamentos, somando-se os que são feitos também aos gestores e diretores.

"Os resultados dos índices do ICMS Educação foram um passo importante para a entrega de um trabalho em constante evolução. Com eles, criamos um mecanismo para entender melhor a realidade por trás dos dados que observamos em censos escolares e avaliações. Pretendemos interpretar e compartilhar as ações e resultados obtidos para disseminar boas práticas educacionais e subsidiar decisões na criação do Sistema Estadual de Avaliação de Santa Catarina (Seaesc)", explica o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Silvio Sallum.

Para os auditores, a necessidade de estabelecer uma forma de selecionar dois grupos de escolas semelhantes em características observáveis surgiu com a diferença de desempenho apresentada na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), acima do esperado em algumas escolas e abaixo em outras. Na avaliação do TCE/SC, a discrepância encontrada chama a atenção para possíveis práticas educacionais que não são observadas nos dados e que requerem uma abordagem diferente de análise.

"A metodologia de seleção das escolas tem como base principal o Indicador de Esforço Não Observado (IEN), que compõe o cálculo do ICMS Educação catarinense. Além de coletar, identificar e, futuramente, disseminar boas práticas, o Projeto também visa a prover conhecimento que venha a ser útil na evolução dos parâmetros da metodologia do ICMS Educação", segue Sallum. A estratégia pensada para efetivar essa difusão é utilizar os resultados do Programa de Visitas às Escolas de Santa Catarina (Provesc) na evolução dos parâmetros e variáveis que compõem a metodologia do ICMS Educação.

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