A oficina “Design Sustentável”, desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para interação, disseminação de informações e alinhamento das ações relacionadas à relatoria temática do meio ambiente, foi selecionada para participar da Semana da Inovação. O evento ocorrerá nos dias 7 a 9 de novembro, em Brasília.    

De acordo com a coordenadora do Lince, auditora fiscal de controle externo Tatiana Custódio, o trabalho foi escolhido por 14 profissionais da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) dentre mais de 400 propostas de todo o país submetidas. 

Demandada pelo gabinete do conselheiro José Nei Ascari, relator dos processos que tratam do meio ambiente, a oficina foi desenvolvida pela auditora fiscal de controle externo Márcia Roberta Graciosa. Contou com a participação de servidores de diretorias de controle do TCE/SC e de gabinetes e foi realizada nos dias 29 de agosto e 14 de setembro. 

Para a apresentação em Brasília, a equipe — composta, também, pela auditora fiscal de controle externo Giane Vanessa Fiorini e pelo servidor Daniel Antunes — fará a remodelação da atividade, já que será voltada a integrantes de diversas instituições. Mas, antes da Semana da Inovação, um piloto será realizado com 20 colaboradores — servidores, residentes, estagiários e terceirizados — do TCE/SC, conforme informado pela coordenadora do Lince. Em breve, mais informações sobre as inscrições, a data e o horário da atividade que será desenvolvida internamente. 

O Evento 

Com o lema "Reconectar para Reconstruir", a Semana da Inovação pretende estimular a busca por soluções criativas e inovadoras no âmbito do serviço público, e fazer um apelo à reflexão sobre nossa relação com a democracia, a diversidade e o meio ambiente. 

A oficina, programada para ocorrer no dia 9 de novembro, das 10 às 12h, tem como propósitos:  

- Refletir sobre o papel dos participantes como cidadãos e dos órgãos públicos na preservação do meio ambiente;  
- Identificar os cenários negativos decorrentes da falta de ação dos órgãos públicos; e  
- Estabelecer possíveis ações, gerando ideias e propostas alinhadas com a competência de cada órgão, contribuindo para a promoção da sustentabilidade ambiental.  

A coordenadora do Lince, Tatiana Custódio, ressalta a importância da reconexão e da renovação do compromisso do Tribunal de Contas de Santa Catarina com a sustentabilidade, especialmente em função dos recentes acontecimentos provocados pela pandemia do coronavírus e por desastres naturais.  

Para a auditora Márcia, a seleção considerou o compromisso da Corte catarinense em trazer uma nova abordagem de se pensar sobre a sustentabilidade, uma demonstração de que a Instituição está em sintonia com os temas que preocupam o sistema de inovação.  

Segundo Tatiana, “a apresentação do trabalho do TCE/SC é um convite para reflexão, aprendizado e ação, com o objetivo de construir um Brasil mais inclusivo, sustentável e comprometido com os princípios democráticos”.  

Outras ações no TCE/SC 

A adoção de medidas voltadas para a preservação e para a sustentabilidade ambiental, seja por meio de iniciativas internas, seja no cumprimento da missão constitucional de fiscalização e de controle, sempre foi uma preocupação do Tribunal de Contas do Estado.  

Além da instituição da relatoria temática, a criação de comissões voltadas para tal objetivo, a realização de eventos e a fiscalização de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, de coleta e de tratamento de resíduos sólidos, de licenciamento e de preservação ambiental, e de balneabilidade de praias, além de medidas para prevenção, mitigação e preparação para desastres naturais, são alguns exemplos nessa direção. 

Entre as comissões constituídas, destaque para a que trata da implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) no TCE/SC. A Portaria N.TC-370/2022 elenca diversas competências, entre elas:    

- Realizar diagnóstico socioambiental e de governança; 
- Elaborar o plano de ações estratégicas; 
- Estabelecer ações de substituição de insumos e de materiais que provoquem danos ou risco à saúde do servidor, ou da população ou do meio ambiente; e 
- Identificar oportunidades de inovação, seja em produtos ou em serviços, assim como em processos e em modelo de gestão relacionados ao tema, e trabalhar para sua incorporação no TCE/SC. 

A ideia é fazer a inclusão dos aspectos ambientais, sociais e de governança no planejamento estratégico do Tribunal de Contas de Santa Catarina.  

Acompanhe o TCE/SC: 
Portal: www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC  
Twitter: @TCE_SC  
YouTube: Tribunal de Contas SC  
Instagram: @tce_sc  
WhatsApp: (48) 98809-3511  
Facebook: TribunalDeContasSC 
Spotify: Isso é da sua conta 
TikTok: @tce_sc 
Linkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina 
Flickr: Tribunal de Contas de Santa Catarina