O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, na próxima quarta-feira (2/8), as provas — objetiva e de redação — do processo seletivo do Programa de Residência, voltado ao preenchimento de 21 vagas da área do Direito. As provas serão aplicadas das 14 às 17h, na sede do TCE/SC, em Florianópolis. A convocação dos candidatos está publicada no Portal da Residência — no item Processos seletivos em andamento — e traz o nome das pessoas graduadas e/ou pós-graduadas. 

De acordo com o Comunicado de Vagas N. 1/2023 e as listas de convocação, os candidatos deverão comparecer no auditório localizado no térreo do bloco B, com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, e munidos de carteira de identidade ou de documento equivalente, com foto, e de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente. 

Conforme informado no Comunicado de Vagas N. 1/2023, referente ao Edital N. TC-1/2023, a prova objetiva será composta de 10 questões de Língua Portuguesa e de 15 questões de Direito, com base no conteúdo programático. A de redação também será sobre tema relacionado ao conteúdo programático e deverá conter entre 20 e 30 linhas — domínio do assunto, argumentação dentro do tema proposto e aspectos da Língua Portuguesa serão avaliados. 

Cabe destacar que, após a análise dos recursos interpostos, foram habilitados 214 candidatos, sendo 1 para as vagas destinadas a pessoas com deficiência e 26 para as reservadas a pessoas autodeclaradas pretas ou pardas. As listas estão no item “Processos seletivos em andamento” do Portal da Residência. 

Cronograma 

Ainda em 2 de agosto, após as 18 horas, está prevista a divulgação, no Portal da Residência, do gabarito provisório da prova objetiva. E, no dia 10 de agosto, a publicação do gabarito final e das listas dos candidatos classificados com a pontuação da prova objetiva e da redação e a nota final. 

Tanto após a apresentação do gabarito provisório quanto a das listas dos classificados — para as vagas da ampla concorrência, de pessoas com deficiência e das autodeclaradas pretas ou pardas — haverá prazo para possível interposição de recurso. 

No dia 16 de agosto, deverá ocorrer o procedimento de heteroidentificação dos candidatos classificados e autodeclarados pretos ou pardos, cujo resultado será comunicado no dia 24, após análise de possíveis recursos pela comissão recursal (Portaria N. TC-439/2023). 

O resultado final do processo seletivo do Programa de Residência está previsto para ser divulgado na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 28 de agosto. 

O Programa 

Instituído pela Resolução N. TC-224/2022, o Programa de Residência busca proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de graduados e de pós-graduados de áreas que tenham relação com as funções institucionais do TCE/SC, principalmente. 

Com duração máxima de 36 meses, a residência será realizada em 30 horas semanais, distribuídas, preferencialmente, em 6 horas diárias. O valor mensal da bolsa é de R$ 4 mil, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 400,00, conforme disposto na Portaria N. TC-9/2023. A participação não cria vínculo empregatício. 

O Programa de Residência do TCE/SC contempla o total de 150 vagas para diversas áreas. Além de Direito, está prevista a publicação de novos comunicados, ainda sem data definida, para graduados e pós-graduados de Ciências da Computação, de Administração, de Economia e de Engenharia, por exemplo, conforme a necessidade da Instituição. 

Mais informações, no Portal da Residência.   

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