O lançamento do Programa de Reflexão para Aposentadoria (PRA), pela Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Recursos Humanos (DERH), vai marcar a abertura, no dia 22 de outubro, da Semana do Servidor. A proposta do novo projeto é promover a reflexão, a orientação, a preparação e o planejamento da aposentadoria pelos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina. As linhas gerais do PRA foram apresentadas pela Divisão, no dia 21 de setembro, no auditório, a um grupo de 20 pessoas que nos próximos três anos reunirão as condições legais necessárias — tempo de contribuição e idade mínima — para optar pela aposentadoria.

Despertar nos servidores a necessidade de refletir sobre as alternativas possíveis para enfrentar esse período de transição de maneira harmoniosa e oferecer subsídios para ajudá-los no processo de decisão, valorizando uma vida saudável, digna e com qualidade, são prioridades que deverão nortear o novo programa.

A ideia é criar espaços para o debate sobre essa fase da vida, conforme destacou o convite para a reunião do dia 21/9, enviado pela Divisão aos cerca de 50 servidores do TCE/SC que poderão se aposentar até 2015. A promoção da qualidade de vida do servidor é a principal meta da iniciativa que, nos próximos cinco anos, terá um público-alvo de 80 a 100 pessoas, segundo cálculos iniciais do DERH.

As linhas gerais do PRA já foram delineadas pela Divisão de Gestão de Pessoas, mas o grupo pretende trabalhar com uma metodologia que permita a construção coletiva da iniciativa, respeitando a cultura organizacional e atendendo, na medida do possível, às expectativas da maior parte dos principais envolvidos. Mas a participação no Programa de Reflexão para a Aposentadoria é voluntária e dependerá da adesão e do interesse de cada servidor.

Entre os exemplos de abordagens que poderão ser contempladas ao longo do programa a ser submetido à Presidência, a chefe da Divisão, Rosana Sell Koerich, cita o significado do trabalho, os ciclos da vida, a saúde física e emocional e a administração do tempo. Estão previstas reuniões periódicas com os interessados, abertura de espaços para depoimentos de servidores aposentados — para promover a troca de experiências e também reaproximar e oportunizar maior interação desse segmento com a Instituição —, palestras e outras dinâmicas conduzidas, inclusive, por especialistas nos temas eleitos.

“Mas nós queremos saber quais são as expectativas dos servidores envolvidos e montar um programa que melhor atenda às suas aspirações. Somente assim um projeto dessa natureza será bem sucedido”, explica Rosana. É com esse objetivo que o próximo passo em direção da elaboração final do projeto já foi dado, por meio da realização de entrevistas com os participantes da reunião do dia 21 de setembro, oportunidade para cada um apresentar sugestões e enriquecer a proposta inicial.

A titular da Divisão informa que os servidores interessados em contribuir com a formulação final do programa também podem encaminhar suas propostas, por meio do e-mail do setor (gestaodepessoas@tce.sc.gov.br), para fortalecer a ideia de construção coletiva da iniciativa.

Com o resultado desse trabalho, a unidade pretende definir como será, na prática, o funcionamento do PRA — iniciativa prevista na Política de Gestão de Pessoas do TCE/SC, instituída pela Resolução TC-52/2011, art. 4º, inciso VII (Política de Desligamentos), e regulamentada pela Portaria TC-672/2011, art. 9º, a e b. (Saiba mais).

Segundo a titular da Divisão de Gestão de Pessoas, que a exemplo das outras integrantes do setor — Andrea Régis e Martha Godinho Marques — participa do Grupo de Gestão de Pessoas (GGP) do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros (Promoex), tanto na iniciativa privada como no setor público, existem projetos bem sucedidos voltados à preparação para aposentadoria.

Com base em experiências dessa natureza, nos estudos desenvolvidos, inclusive no âmbito do GGP, e na participação em eventos, como o II Congresso Brasileiro de Orientação para Aposentadoria nas Organizações — realizado em julho deste ano, em Florianópolis —, a equipe de gestão de pessoas da Corte de Contas catarinense formulou a proposta do PRA.

Saiba mais: Política de desligamentos do TCE/SC  
              
A política de desligamentos, uma das oito subdivisões da Política de Gestão de Pessoas do TCE/SC, estabelece programas que permitam orientar os servidores em vias de se aposentar, bem como identificar as variáveis que motivam ou determinam os demais desligamentos, cujas diretrizes são:
a) criar mecanismos que possam minimizar as dificuldades de diferentes naturezas, manifestadas por servidores em situação de pré-aposentadoria;
b) orientar os servidores em situação de pré-aposentadoria para novas perspectivas de aproveitamento de seu potencial produtivo;
c) conhecer e monitorar as causas de evasão do TCE/SC para promover a retenção de talentos e competências.
Fonte: Resolução TC-52/2011 e Portaria TC-672/2011