PPPs serão tema do Programa Multiplicadores

As Parcerias Público-Privadas serão tema de mais uma atividade do “Programa Multiplicadores”, nesta quinta-feira (27/9), das 14h às 16h, na sala de aula do Instituto de Contas (Icon), localizada no 7º andar do novo prédio do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A exemplo de outras ações educacionais realizadas no âmbito do programa coordenado pelo Icon do TCE/SC, a proposta é compartilhar os resultados do “Encontro Temático de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos Estádios”. O evento foi desenvolvido durante o “Encontro Técnico Nacional: os desafios do controle em rede e os riscos na Copa do Mundo de 2014”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos dias 10 e 11 de setembro.

O Icon abriu 40 vagas para o público interno. Os 25 servidores do TCE/SC que estão cursando a especialização “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos” — organizado pelo Instituto de Contas, numa parceria do TCE/SC com a Fundação Escola de Governo (ENA) — e os servidores das diretorias técnicas e dos gabinetes de conselheiros e auditores são o público-alvo.

A ação educacional terá como expositores os auditores fiscais de controle externo Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Rogério Loch, Gustavo Simon Westphal e João Roberto de Sousa Filho, da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), e Adriane Mara Linsmeyer Nunes Machado, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE). Todos participaram do Encontro Nacional, em Belo Horizonte.

A partir de uma apresentação em PowerPoint, que destacará os principais pontos abordados no encontro temático sobre as PPPs, os auditores da DLC e da DAE abrirão espaço para o debate com os participantes. Os problemas, os riscos, as soluções e a atuação do controle externo na verificação desse modelo de contrato administrativo de concessão, instituído pela Lei nº 11.079/2004, balizarão a exposição. O objetivo é disseminar as informações, conscientizar o público interno sobre a importância do tema, buscar a contribuição dos presentes sobre o assunto. Além disso, os auditores pretendem demonstrar a necessidade do TCE/SC se estruturar para realizar de maneira adequada o controle externo de concessões e PPPs, para enfrentar essa nova realidade que impactará em rotinas da área técnica e no conjunto da Instituição (Saiba mais).

Serviço:

O quê: Capacitação interna direta — PPPs (Programa Multiplicadores)
Objetivo: Compartilhar os resultados do Encontro Temático de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos Estádios
Quando: 27/9 (quinta-feira)
Horário: das 14 às 16 horas
Onde: Sala de Aula do Icon – 7º andar
Público-alvo: Alunos da especialização “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos” e servidores das unidades técnicas e gabinetes

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