Conselheiro do TCE/SC destaca contribuição de Encontro Nacional para debate sobre as PPPs

O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Adircélio de Moraes Ferreira Junior, supervisor do Instituto de Contas (Icon), destacou, ao final da sessão de quarta-feira (19/9), a contribuição do “Encontro Técnico Nacional: os desafios do controle em rede e os riscos na Copa do Mundo de 2014” para o aprofundamento dos debates e a troca de experiências sobre a fiscalização das Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelas Cortes de Contas do País. Ferreira Jr. liderou a equipe do TCE catarinense que participou do evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos dias 10 e 11 de setembro, em Belo Horizonte. Para o conselheiro, o Encontro Nacional superou o objetivo principal de difundir boas práticas e promover o intercâmbio de informações — entre os TCs das cidades-sede, o TCU e a CGU — para aumentar a efetividade das ações de controle dos gastos públicos destinados à realização da Copa de 2014 (Saiba mais).

Segundo o supervisor do Icon, a participação no “Encontro Temático de Parcerias Público-Privadas nos Estádios”, que integrou o programa do evento, e uma visita técnica ao TCE/MG, referência nacional no controle externo de PPPs, possibilitaram aos representantes do TCE/SC a atualização de conhecimentos e a troca de experiências sobre esse modelo de contrato administrativo de concessão, instituído pela Lei nº 11.079/2004.

Os auditores fiscais de controle externo Rogério Loch, Gustavo Simon Westphal e João Roberto de Sousa Filho, da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), e Adriane Mara Linsmeyer Nunes Machado, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), integraram a equipe do Tribunal que esteve presente no Encontro Nacional. Rogério e Adriane, que participaram do encontro temático sobre as PPPs acompanhados de João Roberto, foram unânimes em mencionar a importância do evento, a exemplo de outras iniciativas na direção da capacitação promovidas pelo TCE/SC, na preparação do corpo técnico para o exercício do controle, antes que essa modalidade de parceria entre os setores público e privado passe a funcionar em Santa Catarina.

Os dois auditores ainda destacaram que as ações da Corte de Contas voltadas à capacitação do seu corpo técnico, inclusive por meio do curso de especialização lato sensu “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos” — iniciado, em agosto/2011, em parceria com a Fundação Escola de Governo (ENA) — mereceram registro dos coordenadores do encontro temático. “Nosso Tribunal é visto como uma referência, porque estamos atuando preventivamente com ações de capacitação”, disse Adriane, aluna da especialização junto com Rogério Loch e João Roberto de Sousa Filho.

Durante o evento de Minas Gerais, o auditor fiscal de controle externo Gustavo Simon Westphal participou da oficina sobre o “Superfaturamento e Overlay”. O Encontro Nacional ainda contou com a participação do auditor fiscal de controle externo, Pedro Jorge. Rocha de Oliveira, da DLC, que também cursa a especialização na área de concessões. Pedro Jorge, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), como representante da entidade, foi um dos coordenadores da oficina que teve como tema o “Processo Licitatório- Atuação Prévia (obras e serviços de engenharia, aquisições e serviços comuns)”.

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