O conselheiro Luiz Roberto Herbst, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, foi indicado coordenador de um dos comitês criados pelo Instituto Rui Barbosa (IRB): o de Obras Públicas. Ao todo, o IRB instituiu oito comitês, em substituição aos Grupos Temáticos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), cuja vigência termina no segundo semestre deste ano.

A escolha de Herbst, que será assessorado pelo servidor do TCE/SC e diretor técnico do Instituto Brasileiro de Obras Púbicas (Ibraop), Pedro Jorge Rocha de Oliveira, ocorreu no dia 14 de maio, durante reunião temática especial entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), IRB, conselheiros e Ibraop, dentro da programação do 15º Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), em Vitória.

O Sinaop reuniu na capital capixaba, entre os dias 13 e 17 de maio, cerca de 380 participantes, entre conselheiros e servidores dos tribunais de contas bem como técnicos da Controladoria-Geral da União, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público, de prefeituras, orgãos estaduais e outras entidades, além de representantes de instituições internacionais ligadas à área de controle dos Estados Unidos, Alemanha, Equador e Moçambique. Entre os palestrantes internacionais, destaque para a abordagem de Robert Westbrooks, representante do U.S. Department of Transportation, órgão do governo dos Estados Unidos, que falou sobre o Big Did of Boston, que é a rodovia mais cara dos Estados Unidos, sua execução e problemas enfrentados.

Com o tema central “Obras Públicas: compatibilizando qualidade, preço e prazo”, o evento contou com quatro conferências, três paineis com treze artigos técnicos e quatro conferências internacionais. Na programação, constaram ainda quatro visitas técnicas às obras no Porto de Vitória, no Estádio Kleber Andrade, na Usina de Pelotização da Samarco e da Estação de Tratamento de Esgoto de Mulembá, da companhia estadual de água e saneamento.

A reunião temática especial realizada durante o Sinaop, além de criar e eleger o coordenador do Comitê de Obras Públicas, também deliberou pela elaboração de  um manual de procedimentos para auditoria de obras rodoviárias, dando início aos objetivos do Projeto de Uniformização de Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, a ser apresentado, em primeira versão, no próximo Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado também em Vitória, em novembro de 2013. Na mesma reunião, foi apresentada a proposta de criação de um sistema eletrônico modelo de acompanhamento de obras mediante levantamento dos sistemas já existentes nos tribunais de contas e que possa ser distribuído e utilizado pelas diversas cortes de contas do país.

O Sinaop é um evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Obras Públicas e pelo tribunal de contas do estado anfitrião, com apoio da Atricon e do IRB. É a principal referência na produção técnica e científica brasileira em Auditoria de Obras Públicas. Com a participação de representantes da quase totalidade dos tribunais de contas brasileiros, o simpósio tem congregado profissionais que atuam no controle externo, no controle interno e na própria execução das obras públicas, sendo reconhecido dentro e fora dos tribunais de contas, como de importância significativa na discussão, na troca de experiências e no encaminhamento de soluções relativas aos diversos temas abordados. A próxima edição do evento será sediada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, no ano que vem.