TCE recebe monografias até o dia 30 de setembro

Continuam abertas as inscrições para o I Concurso de Monografia, instituído para marcar as comemorações alusivas aos 50 anos de criação e de instalação do Tribunal de Contas do Estado. Os trabalhos sobre o tema "Tribunal de Contas de Santa Catarina: Contas Públicas - Transparência, Controle Social e Cidadania" têm o objetivo de estimular a pesquisa e a discussão sobre o tema e incentivar a participação do cidadão na fiscalização das contas públicas. Qualquer pessoa do Brasil poderá se inscrever e entregar o trabalho até as 18h30min do dia 30 de setembro, no protocolo da Corte catarinense. Há também a possibilidade de remeter a monografia via Correios, para a Rua Bulcão Viana, 90, CEP 88020-160, Florianópolis/SC, até o dia e hora estipulados. Mais informações podem ser obtidas, no link I Concurso de Monografia. A iniciativa abre espaço para a reflexão e o debate sobre a função dos órgãos de controle público e a importância da atuação do controle social na fiscalização das contas públicas, uma tarefa de toda a sociedade. É uma boa oportunidade para estudantes, educadores, jornalistas escritores, historiadores e demais cidadãos interessados oferecerem, inclusive, propostas de linhas de ação ao Tribunal de Contas. Ao todo, serão distribuídos 11,5 mil, sendo R$ 6 mil ao primeiro colocado; R$ 3,5 mil ao segundo; e R$ 2 mil ao terceiro. De acordo com o regulamento, já publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.635, de 11 de maio, o julgamento dos trabalhos será feito por uma comissão especial em um prazo de 30 dias. A divulgação do resultado deverá ocorrer no dia 31 de outubro deste ano, às 15 horas, no auditório do TCE. Já a solenidade de entrega dos prêmios aos autores das monografias classificadas nas três primeiras colocações e dos certificados ocorrerá durante o evento de comemoração do cinqüentenário do Tribunal de Contas do Estado, em data e hora ainda a ser marcada. A instituição do I Concurso de Monografia é apenas uma das ações voltadas às comemorações dos 50 anos do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas dos 293 municípios e do Estado de Santa Catarina. Uma logomarca também foi produzida para ser utilizada em documentos, correspondências, envelopes e selos, até novembro/2006. As iniciativas são fruto do trabalho da Comissão Organizadora, criada para promover estudos e propor à presidência ações para as celebrações. Os trabalhos estão sendo coordenados pelos conselheiros José Carlos Pacheco e Wilson Rogério Wan-Dall, presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente.

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações