Com o objetivo de informar os gestores e demais servidores municipais sobre a regulamentação, o cronograma e o funcionamento do e-Sfinge on-line e sensibilizá-los sobre a necessidade de adoção de providências no âmbito de cada unidade gestora, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará na próxima quinta-feira (25/3), das 10h às 11h30, um curso de capacitação para os jurisdicionados de câmaras de vereadores e prefeituras catarinenses. A transmissão ocorre pelo canal do TCE/SC no Youtube.
"É muito importante a participação dos gestores, secretários e demais agentes públicos municipais, pois além das informações sobre as mudanças no funcionamento do sistema serão abordadas questões procedimentais e culturais que precisarão ser alteradas no dia a dia de cada unidade gestora", explica o diretor de Informações Estratégicas (DIE), Nilsom Zanatto.
Além dele, participarão da palestra o coordenador de Apoio à Gestão e ao Controle da DIE, Sérgio Augusto da Silva, e o auditor fiscal de controle externo da DIE, Sandro Daros de Luca.
A palestra tratará da estrutura e funcionamento do e-Sfinge on-line, do cronograma de implantação, das regras de transição dos módulos (remessa bimestral para on-line), do recebimento e processamento dos dados pelo TCE/SC e disponibilização de informações aos jurisdicionados, dos aspectos relevantes da regulamentação e das providências a serem adotadas em cada unidade gestora. Depois haverá espaço para perguntas dos participantes.
Bibliografia sugerida
Na última sexta-feira (19/30), o TCE/SC publicou no Diário Oficial Eletrônico a instrução normativa TC 28/2021, que institui a versão on-line do e-Sfinge. Ela dispõe sobre a remessa de dados e informações por meio informatizado pelas unidades gestoras do Estado e dos municípios, pertinentes ao controle externo exercido pelo Tribunal, e pode ser usada como bibliografia para acompanhamento da palestra.
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