A sessão ordinária do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta segunda-feira (6/2) foi a última presidida pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Na próxima semana, no dia 13, acontece a posse dos novos gestores da Corte de Contas, com o conselheiro Herneus De Nadal assumindo a Presidência da Instituição.
Ao fazer o registro, o atual presidente Adircélio disse que se sentia honrado em ter desempenhado a função nos últimos quatro anos perante a Corte de Contas, que, na sua opinião, “é uma instituição respeitada e que possui grande importância para o sistema de controle, para a democracia e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade catarinense”.
O presidente agradeceu a todos os demais conselheiros pela confiança depositada nele durante os dois mandatos. Agradeceu também aos conselheiros substitutos, aos servidores e aos colaboradores do Tribunal e, ainda, aos procuradores e aos servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
“É com grande satisfação que repasso essa missão ao amigo conselheiro Herneus De Nadal, que desempenhou, brilhantemente, a Vice-Presidência neste período em que estive a frente do TCE/SC, a quem expresso os meus agradecimentos especiais e o meu desejo de grande êxito em sua gestão”, observou.
O atual vice-presidente, conselheiro Herneus De Nadal, eleito para presidir o Tribunal no biênio 2023-2025, comentou que a gestão que termina deve ser reconhecida pelo exitoso trabalho realizado, “um trabalho que enche os olhos de todos nós, que corresponde às expectativas da sociedade, e fortalece o relacionamento com os demais poderes e órgãos”.
Para Herneus, a gestão do conselheiro Adircélio “colocou o TCE/SC em outro patamar”, e que sua função, a partir de agora, é, juntamente com o vice-presidente eleito, conselheiro José Nei Ascari, dar continuidade à tarefa. “Um trabalho que vem sendo realizado com esse brilhantismo e com essa grande capacidade de realização não pode sofrer interrupções”, comentou.
O conselheiro Herneus disse que o grande objetivo “é contribuir para que alcancemos o que todos nós perseguimos, que é poder acompanhar as ações, através das entregas dos serviços públicos, com qualidade, à sociedade”.
O atual corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro José Nei Ascari, cumprimentou o presidente Adircélio pelas ações empreendidas em seus dois mandatos, que, além de promoverem o fortalecimento institucional, representaram uma mudança de postura da Instituição, com foco na prevenção. “Mais importante que punir o gestor que comete uma irregularidade é atuar para que essa irregularidade efetivamente não aconteça”, observou.
Para o conselheiro Ascari, eleito vice-presidente para a próxima gestão, “o Tribunal deve atuar na sua essência, que é aplicar a sanção punitiva e ressarcitória, mas as ações desenvolvidas também devem fortalecer o caráter pedagógico da Instituição”.
O conselheiro César Filomeno Fontes agradeceu ao presidente Adircélio a confiança depositada nele para que exercesse a função de supervisão da Ouvidoria durante os dois mandatos. Disse que desempenhou a função juntamente com o diretor da Ouvidoria, auditor fiscal de controle externo Paulo Roberto Salum, “oportunidade em que pudemos implantar vários serviços importantes e relevantes, principalmente no período da pandemia, quando a Ouvidoria serviu efetivamente de um braço, uma ligação estreita entre o Tribunal de Contas e a sociedade catarinense, nos seus anseios, nas suas reinvindicações e nas suas reclamações”. E acrescentou afirmando que “se o fizemos de forma exitosa, foi graças ao apoio que sempre recebemos da Presidência desta Casa”.
Os novos dirigentes do TCE/SC tomam posse durante a sessão especial marcada para a próxima segunda-feira (13/2), às 17 horas, no auditório bordô da Corte de Contas. Além do conselheiro Herneus, no cargo de presidente, e do conselheiro Ascari, como vice-presidente, o conselheiro Adircélio assume a Corregedoria-Geral do Tribunal. Na mesma sessão, também tomam posse, como membros da Comissão de Ética, para o biênio 2023-2025, os conselheiros Luiz Roberto Herbst e César Fontes.
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