Cantorias e brincadeiras quebraram o silêncio da manhã do dia 14 de novembro no Tribunal de Contas de Santa Catarina. No corredor do 12º andar, ouviam-se as vozes empolgadas dos nove alunos do terceiro ano da Escola de Educação Básica São José, do município de Itapiranga, localizado na região Oeste do Estado. Para realizarem a viagem de 12 horas até o litoral, os estudantes venderam rifas e pagaram o restante dos custos com recursos próprios. Ainda assim, do total de 19 alunos da turma, dez não puderam participar. “Muitos dos nossos jovens estão saindo do interior pela primeira vez, tem gente que nunca tinha visto o mar. Então tudo pra eles é novidade. É importante que eles saibam o que o Tribunal de Contas faz. Como se faz para seguir carreira na Corte de Contas. Precisamos cultivar novos sonhos neles!”, afirmou a professora Sueli Von Borstel, que os acompanhou, sobre o esforço feito para que fosse possível a saída de campo.

O grupo foi recebido com café da manhã no gabinete do conselheiro Herneus De Nadal, que é da região Oeste, e depois seguiu para a palestra organizada pelo Instituto de Contas, dentro do Programa Portas Abertas, no auditório. A auditora fiscal de controle externo Fernanda Esmerio Trindade Motta, da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), falou aos estudantes sobre o histórico, as funções, o trâmite dos processos, entre outras informações acerca do funcionamento do TCE/SC.

Graduada e mestre em Ciências da Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a servidora, que já atuou no magistério do ensino superior, acredita que em termos de informação sobre o Tribunal não há tanta diferença entre os estudantes universitários e os de ensino médio. Inclusive os agentes públicos têm dificuldade de entender como funciona o controle público. “Não há nada [sobre o tema no currículo do ensino básico], inclusive o deputado federal Romário de Souza Faria apresentou um projeto de lei para que a Constituição passe a ser estudada na escola”, salientou. Satisfeita com a sua primeira participação no Portas Abertas, que recebe estudantes e outros grupos interessados em conhecer o TCE/SC, Fernanda Trindade Motta considera importante que o aprendizado sobre assuntos atinentes à cidadania inicie cedo. “Eles são o futuro”, ressaltou.

Terminada a palestra, o conselheiro Herneus De Nadal apresentou o plenário para o grupo. Além de explicar qual é o protocolo das sessões do Tribunal Pleno, usou seu próprio exemplo de superação para incentivar os alunos a seguirem os estudos e perseguirem seus sonhos. “Eu já lavei chão!”, relembrou. Após a visita ao TCE/SC, os alunos seguiram para a Assembleia Legislativa.

Direito
No mesmo dia, à tarde, o TCE/SC recebeu 26 alunos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Os universitários, que cursam a disciplina de Direito Tributário, ministrada pelo professor João Luis Emmel, assistiram à palestra do auditor fiscal de controle externo Azor El Achkar, da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC). Além de trazer informações gerais sobre o TCE/SC, ele respondeu aos questionamentos feitos pelo professor Emmel. Um deles dizia respeito à notificação de uma prefeitura devido ao não-cumprimento do limite com gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se a despesa total com pessoal do Executivo exceder em 54% a receita corrente líquida e em dois quadrimestres o percentual não for reduzido, o Executivo fica impedido de receber transferências voluntárias.

Graduado em Direito e mestre em Direito Ambiental pela UFSC, Azor El Achkar, ressaltou que na academia fala-se pouco ou quase nada dos tribunais de contas. “Poder conhecer o TCE/SC na graduação torna-se um privilégio, até mesmo com vistas a se buscar uma carreira de auditor”, declarou. Ele já palestrou no Portas Abertas em outras duas oportunidades: em 2009 e 2013.

“O conteúdo da aula fica na imaginação, por isso é importante para a formação profissional dos estudantes conhecer as instituições de perto”, corroborou João Luis Emmel. Esta foi a segunda vez que o professor trouxe seus alunos para conhecer o TCE/SC. Neste semestre, a turma também fez visita ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa do Estado e às sedes dos três poderes em Brasília.

As duas visitas foram acompanhadas pela diretora do Instituto de Contas (Icon), Joseane Aparecida Corrêa. Na palestra da tarde, ela relembrou o início do Programa Portas Abertas. Em 2006, quando também atuava como professora na Univali, teve a ideia de instituir um programa que operacionalizasse as visitas que já ocorriam. “A chefe da Assessoria de Comunicação à época, Aline Bertoli Amin, foi quem propôs que a iniciativa se chamasse Portas Abertas”, contou.

Interessados em participar do programa podem agendar visitas no Instituto de Contas, pelo telefone 3221-3890 ou email: icon@tce.sc.gov.br.