“Sem o apoio da Secretaria de Estado da Educação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina não teria meios para realizar um concurso com tão ampla e variada participação”, reconheceu o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, ao dirigir, nesta segunda-feira (11/11), “agradecimentos formais e efusivos” ao secretário Eduardo Deschamps, pela parceria no desenvolvimento do II Concurso de Redação — “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.  A iniciativa do Tribunal, realizada com o apoio técnico e operacional da SED, foi a principal ação da segunda edição do projeto “TCE na Escola”, que teve a participação de 18.281 alunos de 693 turmas, de 6º e 7º anos, do ensino básico da rede pública estadual. A proposta do projeto é investir na formação de novos parceiros para a tarefa de avaliar a qualidade dos gastos públicos, por meio da educação para a cidadania. 

“Obtivemos grande êxito e me emociona anunciar o resultado do Concurso”, disse o presidente ao divulgar, no início da sessão plenária desta segunda-feira, os nomes dos autores dos três trabalhos melhor classificados. A primeira colocada foi Thauani Gabrielli Iarochesski, da Escola de Educação Básica Professor João Romário Moreira, de Jaraguá do Sul; a segunda foi Brenda Luiza Matte, da Escola de Educação Básica São Luiz, de União do Oeste, e a terceira foi Natalie Rodrigues, da Escola Básica Antônio Morandini, de Chapecó. A solenidade de entrega dos prêmios está marcada para o dia 18 de novembro, às 16h, no plenário do TCE/SC, em Florianópolis, e contará com a presença do secretário Deschamps.

Na oportunidade, os três vencedores e seus orientadores serão premiados com tablets e suas escolas receberão kits de livros de literatura. Os alunos ainda serão contemplados com uma viagem à Capital junto com os professores orientadores, de 17 a 19 de novembro. Entre as atividades da programação cultural, estão previstas visitas ao Projeto Tamar — dedicado à preservação de espécies de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção —, na Barra da Lagoa, e ao Museu Histórico de Santa Catarina, que funciona no Palácio Cruz e Sousa, na Praça XV de Novembro, no Centro. O aluno classificado em primeiro lugar virá à Florianópolis acompanhado dos colegas de classe.

Ao anunciar o resultado final, o presidente do TCE/SC destacou que todos que participaram são vencedores. Lembrou, em especial, dos alunos que tiveram suas redações escolhidas para representar sua escola, na primeira fase de avaliação, e dos 35 alunos que tiveram suas redações selecionadas na etapa regional. A Portaria que traz os nomes dos vencedores e suas escolas também estará disponível no espaço do “TCE na Escola”, do Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br).

Multiplicadores

“Para maior e melhor fiscalização sobre o uso do dinheiro público devemos saber que o papel de todos os cidadãos brasileiros é tão importante quanto o do Tribunal de Contas do Estado, um depende do outro, então vamos fazer a nossa parte para termos um país mais igualitário e justo”.  Essa é a conclusão da redação de Thauani Gabrielli Iarochesski, 13 anos, aluna da Escola de Educação Básica Professor João Romário Moreira, de Jaraguá do Sul, no Vale do Itapocu, que teve como orientador o professor Jair Mendonça. A autora do melhor trabalho revela no texto ter entendido essa espécie de convite para o exercício do controle social da gestão pública feito pelo projeto “TCE na Escola”. “Nosso país está enfrentando vários problemas por causa da corrupção, porém se cuidarmos e denunciarmos com certeza isso vai mudar!”, defende Thauani no texto. 

“Quando o dinheiro público é bem aplicado, todos ganham. Todo o administrador público deve ser honesto e devolver ao povo esse dinheiro em forma de benefícios e serviços”, sustenta Brenda Matte, 12 anos, no trabalho classificado em segundo lugar, sob o título: “O meu, o seu, o nosso dinheiro”. “Por ser dinheiro que o cidadão contribui, ele deve ser bem aplicado, e, para garantir isso temos o Tribunal [de Contas], os vereadores e todos nós fiscais”, explica a aluna da escola de União do Oeste, que teve como orientador Vagner Gugel.

“O papel do TCE é assegurar que os recursos públicos sejam bem aplicados e evitar irregularidades, como fraudes, desvios e desperdício”, escreve Natalie, 11 anos, no texto classificado em 3º lugar sob a orientação da professora Elisangela Fassbinder. Para a estudante da escola de Chapecó, “os impostos têm um valor significante em nossos ganhos, por isso devem retornar em benefícios para as pessoas e devem ser gerenciados com respeito e moralidade”.

Essa amostra da compreensão das vencedoras do II Concurso do “TCE na Escola” sobre o papel do órgão fiscalizador e de cada um no controle das contas públicas parece indicar que vale a pena investir na formação de agentes multiplicadores de conhecimentos que podem assumir a responsabilidade de disseminar na família, na escola e nas suas comunidades a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos e preservar o patrimônio público.

As três redações vencedoras foram escolhidas — a partir da avaliação dos 35 trabalhos selecionados na etapa regional — por uma Comissão Julgadora Mista (Saiba mais 1), integrada por representantes do Tribunal e da SED, sob a coordenação do Instituto de Contas do TCE/SC. Participaram da seleção as redações escolhidas para representar 34 gerências regionais de educação (Gereds) e o Instituto Estadual de Educação, o maior estabelecimento de ensino da rede pública com sede em Florianópolis. A adequação ao tema, a qualidade da redação, a originalidade e o ineditismo foram os critérios que nortearam a avaliação dos trabalhos. Nesse contexto, foram valorizados aspectos relacionados à organização do texto e à questão institucional — para que ficasse demonstrada a compreensão do aluno sobre o funcionamento e o papel do TCE/SC na fiscalização da gestão pública (Saiba mais 2). 

Mobilização

Para apoiar as atividades do “TCE na Escola”, cujos trabalhos, em sala de aula, foram desenvolvidos até 13 de setembro, o Tribunal publicou no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br) um hotsite (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/), onde também estão as últimas notícias sobre o Projeto. O espaço serviu para alunos e professores acessarem as informações sobre o Concurso, seu regulamento e cronograma, além de oferecer material de pesquisa. O hotsite disponibilizou a versão digital do folder com “informações ao professor”, vídeo, publicações e links para outros materiais e fontes. Tudo para ajudar educadores e alunos na preparação das atividades em sala de aula e na produção das redações.

Um exemplo é a versão digital do gibi “A Nossa Parte”, um dos principais instrumentos de mobilização da segunda edição do “TCE na Escola”. A publicação usa a linguagem dos quadrinhos para facilitar a compreensão de temas relacionados aos gastos dos governos e à missão do Tribunal na fiscalização. Independente do fim do II Concurso de Redação, o espaço permanece como fonte de pesquisa e pode contribuir para a formação de uma geração mais conectada com o dever e o direito de fiscalizar a aplicação dos recursos que a sociedade entrega aos governos na forma de impostos (Saiba mais 3).

Serviço

O quê: Projeto TCE na Escola – 2º Concurso de Redação.

Tema: “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.

Público-alvo: alunos matriculados nos 6º e 7º anos do ensino fundamental das escolas da rede pública do Estado.

Modalidade da redação: texto dissertativo

Tamanho: entre 25 a 30 linhas

Prazo para elaboração das redações: até 13/9/2013 (em sala de aula).

Seleção pelas escolas: até 27/9/2013.

Entrega às GEREDs: até 4/10/2013.

Seleção pelas GEREDs e envio dos trabalhos selecionados à SED: até 25/10/2013.

Seleção pela comissão julgadora mista (TCE e SED): até 8/11/2013.

Divulgação do resultado: 11/11/2013.

Premiação: 18/11/2013.

Viagem: de 17 a 19/11/2013.

Etapa regional: menção honrosa para os 37 alunos finalistas (das 36 regionais e do Instituto Estadual de Educação) e o professor orientador de cada aluno vencedor. 

Etapa estadual:

1º lugar – um tablet de 10 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.

2º lugar – um tablet de 7 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.

3º lugar – um tablet de 7 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.

Informações e material de apoio: http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013

Esclarecimento de dúvidas sobre o regulamento: 

- Secretaria de Estado da Educação: 

Lilian Maia Rodrigues - e-mail: geref@sed.sc.gov.br                   

                                       - Fone: (48) 3664-0234

Ramiro Marinho Costa - e-mail: ramiro@sed.sc.gov.br                

                                         - Fone: (48) 3664-0113

- Tribunal de Contas de Santa Catarina: 

Joseane Aparecida Corrêa - e-mail:apoioicon@tce.sc.gov.br/    

                                                - Fone: (48) 3221-3793

Valdelei Rouver - Fone: (48) 3221-3859

Fonte: Regulamento do II Concurso de Redação (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/docs/Regulamento_2013.pdf)

Saiba mais 1: Integrantes da Comissão Julgadora Mista

1 – Leda Tirloni (Gabinete da Presidência do TCE/SC)

2 - Claudia Richter Costa Lemos (Gabinete do conselheiro Julio Cesar Garcia, do TCE/SC)

3 - Giane Vanessa Fiorini (Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCE/SC) 

4 - Michelli Zimmermann Souza (Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCE/SC) 

5 - Debora Cristina Vieira (Gabinete do conselheiro Cesar Filomeno Fontes, do TCE/SC)

6 - Marisaura Rebelatto dos Santos (Gabinete do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, do TCE/SC)

7- Lilian Maia Rodrigues (SED)

8- Joseni Frainer Pasqualini (SED)

Saiba mais 2: Critérios de avaliação das redações

— Adequação ao tema – conformidade obrigatória entre o texto e o tema proposto no regulamento;

— Qualidade da redação – correção gramatical, objetividade, originalidade, ortografia, concordância, organização e conclusão da ideia;

— Originalidade e ineditismo – o texto não poderá ter sido publicado em quaisquer mídias ou participado em concursos anteriores.

Fonte: Regulamento do II Concurso de Redação (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/docs/Regulamento_2013.pdf)

Saiba mais 3: Navegando no hotsite do “TCE na Escola”

O que você pode acessar (na barra lateral esquerda):

-Apresentação: entenda o que é o concurso e seu histórico.

-Público-alvo: quais são os alunos e escolas que podem participar da edição de 2013.

-Premiação: os prêmios que alunos, professores orientadores e comunidade escolar podem ganhar, além do aprendizado com os debates sobre o tema do Concurso de Redação.

-Cronograma: as datas das principais etapas do Concurso.

-Regulamento: todas as informações e condições para participar do Concurso.

-Gibi “A Nossa parte!”: a versão digital do gibi distribuído nas escolas.

-Informações ao professor: material direcionado aos educadores que destaca o papel do professor para o “TCE na Escola” alcançar os resultados esperados. 

-Informações sobre o TCE/SC: texto objetivo sobre o que é e como funciona o Tribunal de Contas de Santa Catarina.

-Materiais de mobilização: para facilitar a pesquisa professores alunos estão disponíveis ferramentas (Portal do Cidadão, espaço da Ouvidoria e Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC); publicações (Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de História, TCE: Controle Público e Cidadania; Cartilha Legal; O Tribunal de Contas quer ouvir você: seja um cidadão fiscalizador; No fim das contas) e vídeo (TCE de Santa Catarina – Transparência em favor do controle social).

-Notícias: as últimas notícias sobre o Projeto, em 2013, e as matérias publicadas pelo TCE/SC desde a edição de 2010.

- TCE na Escola 2010: para saber como foi a primeira edição do concurso, leia os textos das redações classificadas e veja as fotos da cerimônia de premiação e da visita cultural.

- Fale conosco: os telefones e e-mails para esclarecer dúvidas com os representantes do TCE/SC e da SED. 

Fonte: Site do “TCE na Escola”, disponível em: http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/