Estudantes do curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e da Anhanguera Educacional participaram do Programa Portas Abertas do Tribunal de Contas de Santa Catarina no mês de outubro. O auditor fiscal de controle externo Hamilton Hobus Hoemke (COG) recebeu, no dia 24, o grupo de 41 alunos dos campi da Unoesc de Pinhalzinho, Maravilha e São Miguel do Oeste. No dia 29, o auditor fiscal de controle externo Azor El Achkar (DLC) recebeu os cerca de 80 alunos da unidade Anhanguera de Forquilhinhas, São José.

O consultor-geral do TCE/SC, Hamilton Hoemke, expôs a história do Tribunal, a sua composição, atribuições constitucionais e legais, destacando a de emitir pareceres prévios sobre as contas do Governo do Estado e dos municípios catarinenses e a de julgamento das contas de gestão, explorando ainda algumas linhas gerais sobre o processo de contas. Durante sua fala, elucidou questões trazidas pelos universitários. “A interação foi constante”, disse sobre a participação dos visitantes.

O grupo de estudantes do Oeste, composto por alunos de todas fases do curso, estiveram em Florianópolis entre os dias 24 e 25. Visitaram também a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC), a Polícia Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para o professor Peterson Fernando Schaedler, que acompanhou o grupo, a longa viagem se justifica. “A visitação é muito importante para o acadêmico de Direito de universidades distantes da Capital do Estado, pois muitos alunos não têm condições de conhecerem os tribunais e demais repartições públicas da Capital. Este contato possibilita ao acadêmico visualizar aquilo que é repassado em sala de aula, além da oportunidade de assistir sessões e palestras, que enriquecem consideravelmente o aprendizado acadêmico.”

O histórico, o organograma e as funções do TCE também foram objeto da palestra do auditor Azor El Achkar, que atualmente trabalha na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações, proferida ao grupo da Anhaguera Educacional. Na oportunidade, falou sobre sua trajetória pessoal na instituição. “É um bom ambiente de trabalho, o salário também é bom se pensarmos no âmbito da carreira pública, e o trabalho é desafiante, sempre há novidade”. 

Como exemplos de sua atuação, mencionou a auditoria no transporte coletivo da Grande Florianópolis, que está em andamento (ver matéria), e a publicação do livro Auditoria Operacional: Serviço de Abastecimento de Água de Florianópolis, que reúne informações levantadas pela equipe da Diretoria de Atividades Especiais, que realizou a auditoria sob sua coordenação. 

O professor Luís Fabiano de Araujo Giannini, que leciona a disciplina de Prática Jurídica aos alunos da 6ª fase, ressaltou que a visita da turma oportuniza uma experiência prática dos conhecimentos adquiridos em sala de aula. Na saída de campo, já haviam passado pela Assembleia Legislativa, pela Penitenciária Florianópolis e pela Polícia Federal. Quando foi receber o grupo, a diretora-executiva do Instituto de Contas (ICON), Joseane Aparecida Corrêa, destacou que o professor havia sido seu orientando no curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). “Foi ela quem me salvou!”, disse o educador sobre seu trabalho de conclusão de curso “Aplicabilidade da cláusula arbitral nas sociedades de economia mista”. 

Para a maior parte da turma, este foi o primeiro contato com o TCE/SC. O aluno Bruno Meurer, no entanto, já havia presenciado uma sessão plenária. “Assisti no ano passado, a convite do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).” Cristiano Patrício de Souza, também colega da turma, aproveitou a oportunidade e levou para casa a edição de 2004 dos Prejulgados.

O Portas Abertas recebe o público externo desde 2006. As visitas são previamente agendadas através do ICON. Mais de 2.500 participantes já foram recebidos desde o início projeto que visa aproximar a sociedade e divulgar o trabalho do Tribunal.

Saiba Mais:

O auditor fiscal de controle externo Hamilton Hobus Hoemke é formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Possui especialização em Direito Administrativo e atualmente faz mestrado na área de Ciência Jurídica. Começou a trabalhar no TCE/SC em 1998, e desde 2011 atua como consultor-geral. 

O auditor fiscal de controle externo Azor El Achkar também possui graduação em Direito, mas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É mestre na área de Direito Ambiental, pela mesma universidade. Ingressou no Tribunal em 2007 e hoje atua na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações. 

Foi a segunda participação de ambos os auditores no Programa Portas Abertas.