Alunos de Joinville participam do Programa Portas Abertas do TCE/SC

Vinte e seis alunos da Universidade Educacional de Santa Catarina (Unisociesc) participaram, no dia 11 de outubro, do Programa Portas Abertas do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O auditor fiscal de controle externo Paulo João Bastos, da Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE), ministrou palestra a estudantes das 1ª, 2ª e 6ª fases do curso de Ciências Contábeis.

O grupo chegou à sede do TCE/SC pela tarde, depois de uma visita ao Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC) e recebeu as boas vindas da diretora-executiva do Instituto de Contas, Joseane Aparecida Corrêa.

Na sequência, o auditor fiscal falou sobre o histórico do Tribunal, sua estrutura organizacional e as funções da entidade, que, segundo a Constituição Federal de 1988, são: opinativa, julgadora, fiscalizadora, informadora, sancionadora, corretiva, representativa. Destacou, no entanto, que Constituição do Estado de Santa Catarina também prevê a função orientadora. Para exemplificar, citou a realização dos Ciclos de Estudos Controle Público da Administração Municipal, que este ano chegou a sua 15ª edição.

Outros exemplos da atuação do Tribunal ressaltados pelo servidor das DCE foram a análise prévia do edital para concessão dos boxes do Mercado Público de Florianópolis e a auditoria que fiscalizou a manutenção de seis escolas da Grande Florianópolis (ver matéria). Em sua conclusão, defendeu a necessidade de “divulgar a existência e a importância das entidades de controle para a consolidação da democracia, na busca de uma sociedade mais justa” já que “nem todos têm a oportunidade de frequentar uma graduação, e muitas vezes nem chegam a conhecer estas entidades”.

Ao final da palestra, as alunas Simoni Vieira e Andressa Batista, da 2ª fase, questionaram o palestrante sobre a função dos auditores substitutos. O servidor explicou então a diferença entre as atribuições dos auditores fiscais de controle externo e dos auditores substitutos, que no último caso são mais análogas às dos conselheiros.

Na opinião da Profª Msc. Dayla Karoline Fossile, a visita foi relevante para o ensino dos alunos “porque a prática é a base do conhecimento”.

O Programa Portas Abertas recebe o público externo, desde 2006, com a finalidade de ter um maior contato com sociedade e demonstrar a atividade exercida pelo Tribunal. As visitas devem ser previamente agendadas com o Instituto de Contas.

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