Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 20/6 (páginas 22 e 23) a portaria nº TC 413/2012, que aprova o plano de diretrizes do TCE/SC para o atual exercício. No anexo, há o nome do servidor responsável pela execução de cada uma das iniciativas priorizadas e as unidades envolvidas. Os responsáveis têm até 11 de julho — 15 dias úteis a contar da publicação da portaria — para descrever as iniciativas na forma de projetos e encaminhá-las à Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE) (Saiba Mais 1).

“A DPE está à disposição para esclarecer qualquer dúvida quanto à elaboração do projeto”, disse o chefe do Departamento de Planejamento e Indicadores da Diretoria, Cláudio Cherem de Abreu, durante reunião realizada na tarde de quarta-feira (20/6), no auditório, com os responsáveis pelos projetos e os integrantes das unidades envolvidas. Juntamente com as servidoras Simone Cunha de Farias e Adriana Luz, também da DPE, ele vai coordenar os trabalhos de execução do Plano de Diretrizes/2012. A supervisão é do Conselho de Gestão Estratégica. “O Conselho é composto pela chefia da Presidência e pelos diretores da DGPA e DGCE”, esclareceu Cherem.

Entre as iniciativas que serão executadas estão: implantação da Sala Virtual de Advogados, de ações sustentáveis, do Programa TCE Orienta itinerante e de políticas de gestão de pessoas, voltadas à integração, ao desligamento e à qualidade de vida; veiculação de rádio releases (notícias) no portal do Tribunal; aperfeiçoamento do e-Sfinge; compilação da legislação do TCE/SC; monitoramento do cumprimento das decisões plenárias, quanto às determinações e aos débitos; desenvolvimento do novo portal da instituição; e aplicação da Lei de Acesso à Informação.

O Plano de Diretrizes/2012 foi elaborado com base no Planejamento Estratégico 2008-2011. A definição dos projetos considerou objetivos estratégicos das quatro perspectivas do documento: “resultados”, “processos internos”, “financeira” e “aprendizado e crescimento”. A prorrogação da validade do Plano Estratégico foi sugerida à Presidência pela DPE, tendo em vista, segundo Cherem, que não havia sido elaborado plano que contemplasse o ano de 2012. De acordo com a chefe de gabinete da Presidência, Walkiria Machado Rodrigues Maciel, o presidente Cesar Fontes irá apresentar aos conselheiros um projeto de resolução regulamentando a ampliação do prazo para validade do documento.

Cherem também destacou que as diretrizes da gestão do conselheiro Cesar Fontes, mencionadas em seu discurso de posse, tinham relação direta com os objetivos estratégicos descritos no Plano 2008-2011 (Saiba Mais 2). Além disso, a chefe de gabinete da Presidência solicitou a cada diretoria um plano de trabalho para 2012, inclusive com sugestões de iniciativas a serem priorizadas. “De um total de 74 ações propostas pela Presidência e pelos diretores, o Conselho de Gestão Estratégica, juntamente com a DPE, selecionou 25”, explicou o servidor da DPE. Os diretores das unidades envolvidas nas iniciativas selecionadas foram comunicados da escolha em reunião realizada no dia 23 de maio, também no auditório.

Os projetos serão gerenciados por meio do sistema eletrônico Channel, utilizando a metodologia BSC (Saiba Mais 3). Os responsáveis receberão treinamento para utilizar o aplicativo, em data ainda a ser agendada pela DPE. Mas quem quiser ir conhecendo o programa pode clicar em http://channel.tcesc/channel/login.do, utilizando o mesmo login e senha de acesso ao computador do TCE/SC.

“O Channel armazena todo o histórico do projeto, permitindo que qualquer servidor acompanhe o andamento dos trabalhos e facilitando os procedimentos de uma eventual mudança do responsável ou das unidades envolvidas”, ressaltou Cherem. Ele lembrou que muitos projetos previstos na portaria, como a aplicação da Lei de Acesso à Informação e a implantação de ações sustentáveis, já foram iniciados. “Mas é preciso que sejam cadastrados no Channel para que as informações sobre sua execução não se percam”, salientou. A implementação de cada etapa ou produto realizado deve ser submetida à aprovação dos gestores das unidades envolvidas nos projetos.

Saiba Mais 1: Estrutura do Projeto

O projeto deve conter os seguintes itens: descrição (síntese do que se pretende realizar no projeto), objetivo (o que o projeto pretende realizar), justificativas (porque o projeto deve ser realizado), premissas (no que se baseia o projeto), restrições (relativas a tempo, custo, tecnologia necessária etc.), stakeholders (principais partes interessadas, unidades envolvidas), diretrizes gerais (regras gerais a serem seguidas), escopo preliminar (atividades/etapas do projeto, principais produtos e prazos).

Fonte: DPE

Saiba Mais 2: Diretrizes da gestão do presidente Cesar Fontes

As diretrizes para a sua gestão, citadas pelo conselheiro Cesar Fontes no discurso de posse para presidente foram as seguintes:
- incitar a qualidade dos trabalhos de fiscalização, promovendo de forma ampla a capacitação de servidores e o intercâmbio técnico;
- avançar no desenvolvimento tecnológico das atividades administrativas e de controle externo, tornando-as mais ágeis e tempestivas;
- dar ênfase à prevenção da ocorrência de irregularidades na Administração Pública, fomentando a realização de cursos e palestras educativas;
- prezar pela valorização do servidor e a qualidade de vida dentro da instituição;
- promover o fortalecimento das parcerias já existentes e a criação de novos laços com Poderes e Órgãos cuja competência esteja voltada, direta ou indiretamente, à fiscalização dos recursos públicos;
- nortear as atividades de controle externo e administrativas à desburocratização;
- intensificar os trabalhos de inspeção e auditoria;
- expandir as auditorias operacionais, considerando que as mesmas identificam de forma mais precisa eventuais distorções nos programas de governo auditados.

Fonte: discurso de posse do presidente

Saiba Mais 3

O BSC é uma “metodologia desenvolvida por Robert S. Kaplan e David P. Norton, professores da Havard Business School, utilizada na definição de estratégias para a organização e no desdobramento dessas estratégias em objetivos a serem alcançados e em indicadores de desempenho. Por meio do monitoramento dos indicadores, as lideranças permanecem informadas sobre os resultados alcançados e sobre a necessidade de serem realizados ajustes na trajetória inicialmente proposta”.

Fonte: Plano Estratégico 2008-2011, extraído de BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Assessoria de Gestão Estratégica. Gestão estratégica com uso do Balanced Scorecard (BSC). Curso EaD, Módulo II Balanced Scorecard. Brasília, DF, [2006?]. Arquivo eletrônico.