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Presidente e auditores fiscais de controle externo do TCE/SC participam de evento sobre fiscalização de obras públicas

sex, 09/09/2016 - 15:45
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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, irá participar do XVII Simpósio Nacional de Obras Públicas (Sinaop), em São Paulo, de 12 a 16 de setembro. O tema central da edição deste ano é “Obras Públicas: Planejamento e fiscalização no combate à corrupção” (Programação). A realização é do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), em parceria com o Tribunal de Contas de São Paulo.

O evento destina-se a servidores e dirigentes dos Tribunais de Contas do Brasil e dos diversos órgãos de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, bem como profissionais dos setores público e privado que exerçam fiscalização, gestão ou execução desse tipo de empreendimento.

A problemática atual das obras públicas e a corrupção; estruturação dos Tribunais de Contas para ações de inteligência; uniformização de procedimentos de auditoria de obras públicas são alguns dos assuntos em destaque no Sinaop 2016. “Outra novidade deste ano são os minicursos práticos voltados aos órgãos jurisdicionados”, informa o diretor administrativo do Ibraop, auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Pedro Jorge Rocha de Oliveira.

A conferência de abertura, que abordará “O planejamento e a fiscalização no controle da corrupção”, será proferida pelo presidente do TCE/SP, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. O evento será encerrado com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, que irá tratar do tema “Inovações na Lei das Estatais (Lei 13.303/16). O presidente do TCE/SC participará da solenidade de abertura e presidirá uma das mesas.

A edição deste ano traz como inovação a realização de um painel onde serão tratados assuntos de relevância nacional, lançamentos de livros e apresentação de trabalhos. Santa Catarina estará representada neste espaço por meio da exposição da experiência do consórcio Siga, projeto da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) que desenvolveu um software para controle de obras públicas; e do ciclo de capacitação destinado aos jurisdicionados e aos acadêmicos, realizado pelo CreaJr-SC e pelo Ibraop, com apoio do Tribunal de Contas catarinense.

Na programação de segunda-feira (12/9) está prevista a realização de eleição para o novo conselho deliberativo do Ibraop, que irá escolher o presidente e o vice para a gestão 2017/2018.

Os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Rogério Loch e João Roberto de Sousa Filho, ambos lotados na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), e Alysson Mattje — coordenador de Engenharia da Diretoria-Geral de Planejamento e Administração e integrante da diretoria do Ibraop —, também irão participar no evento.

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