O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu as inscrições para o 3º Fórum TCE Educação, marcado para ocorrer no dia 10 de setembro, a partir das 9h, nos auditórios da Corte de Contas, em Florianópolis. Com o tema “O processo de melhoria contínua da educação”, o encontro é destinado à capacitação de secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área de Educação nas associações de municípios (Saiba mais).
“Temos um compromisso com o desenvolvimento da sociedade catarinense e acreditamos que um dos principais caminhos para a melhoria de nossos índices de educação é fomentar o debate sobre o tema”, afirmou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
Os interessados podem se inscrever no site do Tribunal de Contas catarinense até o dia 8 de setembro. O fórum é coordenado pelo gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca em articulação com o Instituto de Contas (Icon). Ele destaca a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e avalia que o evento é um espaço de diálogo entre órgãos de controle, gestores locais e órgãos federais como ocorreu com o Ministério da Educação nas duas primeiras edições.
O Fórum tem ampliado a significância desde a sua primeira edição, em 2017. Na edição de lançamento, pelo menos 330 pessoas acompanharam debates sobre a efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina. No ano passado, o tema foi “A gestão eficiente e transparente do sistema público de ensino”, com registro de aproximadamente 450 pessoas. Para 2019, há reserva dos dois auditórios do TCE/SC. O encontro é uma das atividades do Projeto TCE Educação, que tem o objetivo de implementar mecanismos de fiscalização de execução dos planos estadual e municipais de educação.
Saiba mais: Serviço e Programação
Dia: 10 de setembro
Local: Auditórios do TCE/SC, em Florianópolis
8h30 – Credenciamento e entrega de material aos participantes
9h – Solenidade de abertura
9h15 – Palestra inaugural
Os programas nacionais de apoio à gestão educacional
Carlos Alfredo Sitta Fortini, assessor técnico da Assessoria de Educação Corporativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ASSEC-FNDE)
10h45 – Palestra
O Siope e a sua correta alimentação
Ulisses Anacleto Pereira Orlando, chefe da Divisão de Operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) no FNDE
11h30 – Espaço para perguntas sobre os assuntos debatidos de manhã
12h às 14h – Intervalo
14h - Palestra
Planos de Educação: planejamento orçamentário e a sua execução
Moisés Hoegenn, auditor fiscal de controle externo e diretor de Contas de Governo do TCE/SC
14h45 - Palestra
Busca ativa e melhoria dos dados educacionais do município
Gláucia da Cunha, auditora fiscal de controle externo e chefe de divisão na Diretoria de Atividades Especiais do TCE/SC
15h30 – Palestra
Princípio de gestão democrática: a escolha de diretores escolares
Ana Paula Machado da Costa, auditora fiscal de controle externo e diretora de Atos de Pessoal do TCE/SC
16h15 – Espaço para perguntas sobre os temas expostos à tarde
17h – Encerramento
Acompanhe o TCE/SC:
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