Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, acompanhados do auditor Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, estiveram no Tribunal de Contas catarinense, nos dias 28 e 29 de junho, para conhecer o funcionamento da Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina. O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, supervisor do Instituto de Contas, recebeu a comitiva, juntamente com a chefe de seu gabinete, Juliana Francisconi Cardoso, e a auditora Sabrina Nunes Iocken.

O diretor de Controle da Administração Estadual (DCE), Névelis Scheffer Simão, um dos representantes do TCE/SC na Rede, falou sobre o trabalho desenvolvido no Estado, durante reunião em 28/6, no gabinete da Presidência, que teve também a participação do presidente Cesar Filomeno Fontes e do diretor-geral de Controle Externo (DGCE), Luiz Carlos Wisintainer, além de Ferreira Junior e Juliana Cardoso (Saiba Mais 1).

A Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina foi criada em 2010, visando desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Atualmente é composta por 16 instituições públicas, entre elas o TCE/SC (Saiba Mais 2).

Além do auditor Licurgo Mourão, integravam a comitiva a assessora de seu gabinete Simone Rodrigues Adami Souza, o consultor-geral, Caio de Carvalho Pereira, a superintendente de Relações Institucionais e Desenvolvimento Organizacional, Cristina Márcia de Oliveira Mendonça, a diretora de Assuntos Especiais, Engenharia e Perícia, Jacqueline Soares Gervásio Vianna de Paula, e o analista de controle externo Daniel Uchôa Costa Couto.

No dia seguinte (29/6), o grupo participou de um encontro da Rede catarinense. De acordo com o diretor de Controle de Municípios (DMU), Kliwer Schmitt, outro representante do TCE/SC, um novo módulo do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) da Secretaria Estadual da Fazenda foi apresentado pelo representante do órgão. A ferramenta vai informatizar a concessão, prestação de contas e análise das subvenções, contribuições e dos auxílios repassados pelo Estado.
Dentre as ações realizadas pelo Tribunal, Kliwer Schmitt destaca a possibilidade de acesso aos dados do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) do TCE/SC, desde 2010, por todos os membros da rede.

Saiba Mais 1: Representantes do TCE/SC na Rede de Controle
Luiz Carlos Wisintainer (DGCE)
Kliwer Schmitt (DMU)
Luiz Claudio Viana (DMU)
Névelis Scheffer Simão (DCE)
Nilsom Zanatto (DCE)
Marcelo Brognoli da Costa (DLC – Diretoria de Controle de Licitações e Contratações)
Alysson Mattje (DLC)
Roberto Silveira Fleischmann (DAE – Diretoria de Atividades Especiais)
Fonte: Portaria Nº TC 0291/2012

Saiba Mais 2: Instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina
1. Advocacia-Geral da União
2. Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
3. Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional/Florianópolis
4. Conselho Regional de Contabilidade (Santa Catarina)
5. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Santa Catarina)
6. Controladoria-Geral da União – Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina
7. Federação Catarinense de Municípios
8. Ministério da Fazenda – Gerência de Administração em Santa Catarina
9. Ministério Público de Santa Catarina
10. Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina
11. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina
12. Secretaria de Estado da Fazenda
13. Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina
14. Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina
15. Tribunal de Contas da União
16. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Saiba mais 3:
A Rede de Controle é um centro decisório interorganizacional que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. A partir da celebração de Protocolo de Intenções, em 25/3/2009, iniciou-se à efetivação da Rede de Controle da Gestão Pública por meio da realização de Oficinas de Trabalho em Brasília e a implantação de Redes nos Estados.

O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Para tanto, a estratégia adotada está sendo a de ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades, nas diversas esferas da Administração Pública, mediante a formação de rede de âmbito estadual e federal, bem como a interação da rede formada pelos signatários do acordo estadual com a Rede de Controle da Gestão Pública.

Assinaram o Protocolo de Intenções 17 instituições: Advocacia-Geral da União (AGU), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Banco Central do Brasil (Bacen), Câmara dos Deputados, Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal, Senado Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: http://www.rededecontrole.gov.br/portal/page/portal/rededecontrole/sobre