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TCE/SC realiza Painel de Referência com especialistas no tema da Igualdade Racial

qui, 15/12/2022 - 14:38
Card mostra, no centro, duas fotografias tiradas durante o Painel de Referência sobre Igualdade Social. Acima, na parte superior, está escrito, em letra de cor branca e fundo azul escuro: "TCE/SC realiza Painel de Referência sobre Igualdade Racial".

A Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, no Instituto de Contas (ICON), um Painel de Referência com especialistas no tema da Igualdade Racial. A iniciativa faz parte de um trabalho realizando pela DAE com a finalidade de verificar as políticas públicas que estão sendo planejadas e implantadas pela administração pública estadual para promover a igualdade racial.

Na avaliação da equipe de auditores presente na reunião do último dia 8 de dezembro, o painel, além de colher opiniões de especialistas e validar análises realizadas, contribui para fomentar a reflexão e o debate interinstitucional a respeito do tema. 

A ação desenvolvida pelo TCE/SC tem por base as diretrizes da Carta do 7º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O terceiro item do documento trata de "promover, institucionalizar e auditar políticas afirmativas de combate às desigualdades estruturais e institucionais do Brasil e a todas as formas de discriminação enfrentadas por setores da sociedade, como os negros, as mulheres, os indígenas, os LGBTQI, os pobres e outros".

Entidades que participaram do encontro:

- Conselho Estadual da População Afrodescendente (Cepa/SC);
- Gerência de Modalidades e Diversidades Curriculares da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC);
- Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes (Geiri) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SDS/SC);
- Grupo de Trabalho Diversidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC);
- Núcleo de Enfrentamento a Crimes de Racismo e de Intolerância (Necrim) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC);
- Gerência Cultural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc);
- Comissão Permanente de Fomento à Abordagem Racial nas Ações de Fiscalização (CPFA) do TCE/SC.

 

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