A diretora executiva do Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Joseane Aparecida Corrêa, e a chefe do Departamento de Capacitação do Icon, Estelamaris De Carli Calgaro, participaram, de 29 a 31 de agosto, do 3º Encontro de Educação Corporativa (Educorp) dos TCs em Curitiba. Promovido pelo Grupo de Educação Corporativa (GEC/Promoex) e organizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o evento tratou especialmente das ações para obter resultados mais eficazes em programas de capacitação realizados por cortes de contas.

 Na abertura do 3º Educorp, o conselheiro do TCE de Alagoas Otávio Lessa Santos, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), teceu comentários sobre a análise situacional das unidades de educação corporativa (UECs) e escolas de gestão de todos os tribunais de contas do Brasil. “Há um desnível estrutural muito grande, que precisa ser superado”, enfatizou quanto ao fato de a intenção do evento ser a de discutir, entre os participantes, o problema e propor ações.

Coube à diretora do Icon, como coordenadora nacional do GEC — grupo criado pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex) com o objetivo de partilhar ações educativas dos tribunais de contas — apresentar, no painel “Estruturação das Escolas de Contas voltada para Resultados”, o resumo do relatório “Análise Situacional das Unidades de Educação Corporativa dos TCs”.

“O GEC ficou responsável pelo planejamento e organização das demandas e ofertas compartilhadas nos TCs”, explica Joseane Corrêa. Para a diretora, a delegação de tamanha tarefa trata-se do reconhecimento do Promoex e do Instituto Rui Barbosa (IRB) ao trabalho do grupo e à vocação das unidades de educação corporativa dos tribunais para conduzir os processos de capacitação e especialização.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (19/9), o supervisor do Icon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, fez registro da participação das representantes do TCE/SC no evento que reuniu 68 profissionais de 24 Tribunais de Contas, do Instituto Rui Barbosa, de órgãos públicos convidados, especializados na capacitação de servidores dos TCs e de unidades fiscalizadas. “O 3º Educorp trará muitos resultados positivos para as ações de capacitação dos tribunais de contas”, disse Ferreira Jr. ao considerar que o encontro — que acontece uma vez por ano — foi um dos mais proveitosos em que a Corte de Contas catarinense participou recentemente.

Há hoje no Brasil 34 cortes de contas — da União, dos 26 Estados, do Distrito Federal, dos Municípios da Bahia, do Ceará, de Goiás e do Pará, do Município de São Paulo e do Município do Rio de Janeiro. Os resultados constantes do relatório de análise situacional, apresentados pela coordenadora do GEC, foram colhidos de respostas anteriormente encaminhadas ao grupo por 30 TCs que estiveram representados no 2º Educorp e por mais dois outros órgãos de controle externo não participantes do referido evento.

O relatório “Análise Situacional das Unidades de Educação Corporativa dos TCs” contemplou cinco aspectos, escolhidos no 2º Educorp, a ser verificados nos tribunais de contas: identificação do conjunto das unidades; organização e funcionamento; equilíbrio orçamentário; atividades e práticas; e experiências significantes e perspectivas. Para ilustrar melhor, em “organização e funcionamento”, pelo levantamento feito, foram apontados, entre outros, os seguintes resultados: 15 UECs possuem sedes próprias, e três, gráficas. Quanto às “atividades e práticas”, constatou-se, por exemplo, que há falta de recursos humanos para Educação a Distância (EAD). Por fim, entre as perspectivas, foi citada principalmente a necessidade de cursos de pós-graduação.

Ainda no 3º Educorp, o conselheiro Severiano José Costandrade Aguiar, presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), apresentou o Planejamento Estratégico do IRB para os próximos cinco anos (2012 a 2017). Entre as metas divulgadas, está o fortalecimento da transparência das contas públicas e das instituições. “Nosso objetivo é assegurar que 100% das cortes de contas disponibilizem informações no Portal Nacional Controle Público até dezembro de 2017”, informou. 

O 3º Educorp reuniu 70 especialistas em qualificação profissional, que tiveram a oportunidade tanto de se inteirar do tema como a de expor suas experiências na área. Painéis e oficinas apresentaram contextos diversificados de educação corporativa (empresas privadas ou meio acadêmico), exemplos esses que também se aplicam à capacitação de servidores de cortes de contas e jurisdicionados. Os que estiveram presentes também tomaram conhecimento sobre novos conceitos e novas tecnologias que são utilizados no processo de aprendizagem. Enfim, o evento serviu como intercâmbio de boas práticas.