TCE/SC orienta 177 gestores públicos municipais em Concórdia

     Com a realização da etapa de Concórdia, nesta quinta-feira (22/7), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encerrou a programação do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal na região Oeste. Apesar da forte chuva que caiu durante o dia na cidade, quase todos os 179 inscritos compareceram ao evento, que tem como objetivo orientar gestores públicos municipais visando à boa aplicação do dinheiro público, de acordo com as leis.
     “Os recursos públicos não pertencem a um indivíduo, mas à coletividade. Por isso, o uso do dinheiro público é normatizado”, disse o conselheiro Herneus De Nadal, na abertura dos trabalhos, que ocorreram no campus da Universidade do Contestado (UnC). Herneus representou o presidente da Corte catarinense, conselheiro Wilson Wan-Dall, nas três etapas na região — além de Concórdia, o Ciclo foi realizado também em São Miguel do Oeste (20/7) e Chapecó (21/7). No total, cerca de 830 pessoas receberam orientação dos técnicos do TCE/SC no Oeste.
     No Ciclo de Estudos desse ano estão sendo desenvolvidas duas programações paralelas. A primeira para agentes políticos — prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais —, realizada no período da manhã. A outra, para técnicos municipais, ocorre durante todo o dia e tem quatro opções de oficinas temáticas — “contabilidade”, “controle interno”, “licitações, contratos, obras e serviços” e “atos de pessoal” — para os participantes escolherem, de acordo com seu interesse.
     O formato foi elogiado pelo prefeito de Ipira e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, Francisco Aguiar. “O Tribunal de Contas está de parabéns quando propõe palestras em salas separadas, pois os participantes podem discutir sobre problemas pontuais.”
     O Ciclo é a principal atividade de capacitação externa realizada pelo TCE/SC, por meio do Instituto de Contas. Até o dia 5 de agosto, outros seis encontros serão realizados: Rio do Sul (27/7), Blumenau (28/7), Jaraguá do Sul (29/7), Videira (3/8), Joaçaba (4/8) e Lages (5/8). Além de Concórdia, Chapecó e São Miguel do Oeste, receberam a equipe do Tribunal os municípios de Palhoça (13/7), Criciúma (15/7) e Tubarão (16/7).
     Na abertura do encontro em Concórdia, o conselheiro Herneus De Nadal agradeceu os técnicos do TCE/SC pelo empenho e dedicação nos trabalhos. “Aproveitem que os palestrantes são extraordinários e vão poder, no diálogo com vocês, tirar suas dúvidas”, ressaltou, aconselhando os participantes.
     O evento conta com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), das associações de municípios, da União dos Vereadores do Estado (Uvesc), do Ministério Público do Estado (MPSC), do Ministério Público junto ao TCE/SC e do Tribunal de Contas da União, e tem o apoio financeiro do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).

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