(OUÇA)

VINHETA TCE INFORMA

LOCUTOR: Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC está percorrendo o Estado para vistoriar uma série de obras de infraestrutura rodoviária. É a terceira etapa de um pente-fino em contratos, que somados chegam a R$ 2,9 bilhões.

A meta dos auditores é percorrer até o final deste mês cerca de mil quilômetros para analisar, além das obras, toda a documentação de 25 contratos mais relevantes em oito rodovias do Estado. São obras com atraso significativo de execução, manutenção, recuperação e implantação.

As auditorias acontecem nos municípios de Criciúma, Jacinto Machado, Santa Rosa de Lima, São José do Cerrito, Lebon Régis, Guaramirim e Major Gercino, com vistorias nas SCs 445, 180 e 120.

Nas etapas anteriores as vistorias foram realizadas em rodovias do Oeste e Extremo-Oeste. A obra na SC 283, no trecho que liga Chapecó a Mondaí, tem custo estimado de R$ 51 milhões, porém, o contrato foi rescindido no início deste ano com menos de 15% de conclusão. Também houve vistorias em obras nas SCs 160, 305 e 150, nos municípios de São Carlos, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Anchieta, Concórdia, Piratuba e Herciliópolis.

A busca por uma radiografia da situação das rodovias catarinenses partiu de uma orientação do conselheiro e vice-presidente do TCE/SC, José Nei Ascari. Ele é o relator dos processos ligados à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado. Segundo Ascari, as vistorias vão apontar a situação da malha viária e como está o andamento das obras e melhorias, bem como o impacto dessas obras na sociedade.

SINAL SONORO

LOCUTOR: Como forma de orientar os municípios sobre a execução de obras viárias, o Tribunal de Contas lançou na quinta-feira, dia 16, durante o 2º Fórum Catarinense de Obras Públicas sobre o tema rodovias, o programa TCE Parceiro.

É uma série de vídeos didáticos sobre o controle tecnológico de obras viárias contendo videoaulas produzidas pela Assessoria de Comunicação do TCE/SC em parceria com a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC).

O objetivo da Corte de Contas é orientar os gestores municipais sobre as etapas e os pontos a serem observados antes, durante e após a realização de uma obra de pavimentação.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Herneus De Nadal, falou sobre a iniciativa durante a Sessão Plenária realizada na quarta-feira, dia 15.

(Sonora Herneus De Nadal)
O projeto TCE Parceiro consistem em 10 videoaulas a serem disponibilizadas uma vez por mês e que poderão ser utilizados pelo jurisdicionado para uma busca contínua de qualificação de seus agentes, com o objetivo de ampliar a atuação do nosso Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias e capacitando os fiscais para aferição que é executado pelas empresas contratadas, permitindo a correta liquidação da despesa e a melhor qualidade daquilo que é entregue ao cidadão, buscando evitar danos precoces aos pavimentos, ampliar a vida útil das rodovias, além de coibir gastos indevidos com manutenção e recuperação antes do fim do prazo projetado. A ideia é gerar a conexão entre o controle externo e o jurisdicionado. Essa ação está em consonância com o propósito do nosso Tribunal estabelecido em seu planejamento estratégico para o período 2024-2030 de controlar a gestão pública visando a melhoria dos serviços prestados às pessoas, além disso, atende às disposições da Nova Lei de Licitações que prevê a oferta de capacitação para os jurisdicionados.

LOCUTOR: Os vídeos do programa serão disponibilizados no canal do YouTube do TCE/SC, na playlist TCE Parceiro.

VINHETA TCE INFORMOU

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