VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: Cerca de 500 pessoas acompanharam a posse do conselheiro Herneus De Nadal como presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), para o biênio 2023-2025. A sessão especial foi realizada na sede do Tribunal, em Florianópolis, na tarde desta segunda-feira, dia 13. 

Além do novo presidente, foram empossados o vice, conselheiro José Nei Ascari, e o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que estava na presidência, como corregedor-geral. 

Prestigiaram a cerimônia o governador Jorginho Mello, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE de Santa Catarina (MPTC), Diogo Roberto Ringenberg; o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin; o presidente da Atricon, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Cezar Miola, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi, além de representantes dos órgãos estaduais e municipais, integrantes do Sistema Tribunais de Contas, ex-governadores, parlamentares, prefeitos, servidores do TCE/SC e familiares. 

Natural de Palmitos, na região extremo oeste catarinense, o conselheiro Herneus De Nadal é advogado de formação. Ingressou no TCE/SC em 2009 depois de 5 legislaturas como deputado estadual. Também foi prefeito do município de Caibí. Era o vice-presidente do Tribunal de Contas desde 2019. Em seu discurso de posse, o presidente Herneus destacou a administração do ex-presidente Adircélio. Disse que vai dar continuidade às ações de governança do TCE/SC e buscar o cumprimento das políticas públicas por parte dos gestores das unidades fiscalizadas pela Corte. 

Sonora Herneus De Nadal 
O nosso desafio, além da continuidade do trabalho extraordinário, também é a conexão com a sociedade, a conexão interna dentro do Tribunal, e também externa com os conselhos de desenvolvimento, com os conselhos municipais. Nós teremos então, a condição de fazer o controle social, das verbas, dos recursos e dos serviços públicos, é fazer entregas à sociedade melhorando a qualidade desses serviços entregues. Então, além dessa conexão, a governança também é um grande desafio. Porque nós precisamos de gestões que consigam fazer entregas à população. Nós não temos condições de promover a demora, as ações precisam ser a seu tempo de acordo com a necessidade. Então, a governança é importante, onde há participação. Temos técnicos extraordinários e a nossa participação possibilita com que se melhore esse quadro. 

Locutor: Vice-presidente da Corte de Contas empossado nesta segunda-feira, o conselheiro José Nei Alberton Ascari, nasceu em Grão Pará, no sul do Estado, onde foi prefeito por dois mandatos. Formado em Direito, foi deputado estadual por duas legislaturas. No TCE/SC, onde ingressou em 2017, era o corregedor-geral desde 2021. Agora como vice-presidente, pretende reforçar o caráter orientativo do Tribunal. 

Sonora José Nei Ascari 
A Casa hoje vivenciou um momento marcante, histórico. O meu objetivo, o meu propósito é auxiliar na presidência, na condição de vice-presidente, no desenvolvimento dos projetos, na concretização das ações necessárias para continuar esse trabalho muito importante e bacana realizado pelo ex-presidente agora, conselheiro de Adircélio, que trabalhou muito intensamente no fortalecimento institucional do nosso Tribunal de Contas. Sempre focando numa ação que eu considero muito importante, no fortalecimento do caráter pedagógico do nosso tribunal, investindo nas ações que levam a prevenção, sem evidentemente esquecer da fiscalização que o tribunal tem que executar de maneira muito firme, punindo mal gestor, mas sobretudo, dando ao bom gestor a oportunidade de ele acertar, porque muito mais importante, na nossa avaliação, do que você punir o gestor que cometeu uma irregularidade é você evitar que essa irregularidade aconteça. Esse é o nosso propósito. 

Locutor: O novo corregedor-geral do Tribunal de Contas é o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que presidiu a Corte por dois mandatos consecutivos, entre 2019 e 2021 e de 2021 até agora. Doutor e mestre em Direito, o conselheiro é natural de Belo Horizonte. Ingressou no TCE/SC em 2010, nomeado na única vaga reservada constitucionalmente aos auditores substitutos de conselheiro. Nos quatro anos de presidência investiu no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para agilizar as ações do Tribunal perante as unidades fiscalizadas e implementou ações de governança que tornaram a Corte mais eficaz para as aspirações da sociedade. 

Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior 
Era um desafio superar aquela cultura de controle tradicional, meramente aritmética e caminhar num controle voltado à governança pública. De um tribunal de contas para um tribunal da governança pública. E, eu penso que nós conseguimos fazer essa guinada com o envolvimento de todos nossos membros do plenário, diretores, servidores, colaboradores. Enfim, agora esse processo continua com o conselheiro Herneus. Foram quatro anos muito intensos, onde eles puderam me ajudar muito, e de certa forma estou tendo o privilégio e a honra de poder retribuir todo apoio que eu tive ao longo desse tempo. Enfim, é um período difícil, de muitos desafios, mas ao mesmo tempo gratificante, então eu entrego o tribunal leve, realizado. É um prazer e uma honra fazer parte da gestão do conselheiro Herneus, presidente, e do conselheiro José Nei Ascari, vice-presidente. Eu estou aqui para contribuir e colaborar com a gestão deles. 

Locutor: O presidente da Atricon, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Cezar Miola, ressaltou o protagonismo do TCE de Santa Catarina nos últimos anos e o envolvimento da Corte com as ações do controle externo no país. 

Sonora Cezar Miola 
Santa Catarina tem conosco uma relação muito construtiva, dialógica, colaborativa, inclusive o atual vice-presidente da área de relações institucionais é o conselheiro Adircélio Ferreira Junior, que acaba de deixar a presidência do TCE de Santa Catarina, uma liderança importante no sistema. Em relação ao conselheiro Herneus De Nadal e a sua nova administração, nós temos a mesma expectativa. Há um convênio celebrado já há algum tempo de colaboração, pelo qual, nós desenvolvemos projetos estruturantes importantes no Sistema, como Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, e uma série de outras iniciativas, inclusive de comunicação social, que são, digamos assim, subsidiados com as contribuições dos tribunais de contas, e Santa Catarina é um aliado importantíssimo nessa parceria. 

Locutor: A presidência do conselheiro Herneus De Nadal vai até fevereiro de 2025. A cerimônia de posse está disponível no canal do YouTube do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). 

VINHETA TCE INFORMOU

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