TCE em Ação – Nº 7 – 18/04/2022
VINHETA – TCE EM AÇÃO
(OUÇA)
TRILHA 1
LOCUTOR: Um hotsite lançado no dia 29 de março de 2021 no portal do Tribunal de Contas de Catarina na internet disponibilizou informações relacionadas à área de educação. A iniciativa integra o projeto TCE Educação desenvolvido pela instituição e busca impulsionar os mecanismos de transparência das políticas previstas nos planos nacional, estadual e municipais de educação e da aplicação dos recursos públicos.
Ainda em março de 2021, a Corte de Contas encerrou uma série de reuniões virtuais que iniciaram em fevereiro, para ampliar a integração entre as diretorias técnicas e os gabinetes de conselheiros e conselheiros-substitutos. Na oportunidade, a Diretoria-Geral de Controle Externo expôs as principais inovações sobre as normas que regem as ações de fiscalização.
As normas estão previstas na portaria que regulamentou a realização de levantamentos e em resoluções aprovadas em 2020, ligadas aos novos critérios para autuação e distribuição de processos aos relatores e ao Procedimento Apuratório Preliminar, por meio de critérios de seletividade para autuação de processos. Essa atuação conjunta da área técnica e dos gabinetes buscou dar mais agilidade na tramitação de processos.
VINHETA – TCE EM AÇÃO
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