VINHETA TCE INFORMA 
 

(OUÇA) 
 
LOCUTOR: Um grupo de auditores ligados à área de engenharia do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) realizou na tarde desta quarta-feira, dia 9, uma visita técnica ao Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

A finalidade é montar um centro de fiscalização e análise avançada da qualidade da pavimentação rodoviária nos moldes existentes no TCE catarinense. Os quatro técnicos visitantes foram recepcionados pela diretora de Licitações e Contratos (DLC), Caroline de Souza, e pelo Coordenador do Laboratório, Rogério Loch, que mostraram detalhes do laboratório que funciona junto ao prédio sede do Tribunal, em Florianópolis, bem como da unidade móvel utilizada para fazer a coleta de material nas rodovias de Santa Catarina.

Inaugurado em setembro de 2019, o Laboratório de Análises de Obras Rodoviárias opera como uma ferramenta para complementação das auditorias realizadas em obras de pavimentação asfáltica contratadas pelo Estado e pelos municípios catarinenses.

A equipe do laboratório é formada por cinco engenheiros e um técnico para análise de material. Em campo, por meio da unidade móvel, os técnicos fazem a coleta de amostras de asfalto e de solo. A análise laboratorial cruza os dados medindo a qualidade do material coletado com os contratos firmados entre órgãos públicos e as empresas que executam o serviço. Ou seja, o TCE/SC verifica se as especificações técnicas exigidas em contrato estão mesmo sendo cumpridas na entrega da pavimentação rodoviária. Segundo o coordenador do laboratório, Rogério Loch, isso representa garantia da vida útil do asfalto e menos custo para os cofres públicos.

(Sonora Rogério Loch)
A gente quer que aquele recurso público aplicado na obra, e que não é de baixo valor, são milhões de reais aplicados, eles de fato revertam em benefício da população, tanto em qualidade do material empregado, como na vida útil para que se evitem recuperações e manutenções indevidas. Um projeto de obra rodoviária pode ter previsão para 10, 20 anos e nós temos que garantir que esse material, essa obra tenha de fato essa vida útil.

LOCUTOR: Desde a primeira inspeção realizada na SC 390, na região de Lages, logo após a inauguração, em 2019, o laboratório realizou diversas fiscalizações pelo Estado. Uma delas foi na Operação Asfaltaço em Florianópolis, onde foi identificado um problema de execução da pavimentação. Mesmo antes do término da análise do TCE/SC, a empresa responsável pela obra corrigiu os problemas no trecho inspecionado. Rogério Loch explica que a coleta de material para análise é essencial para embasar possíveis auditorias do Tribunal.

(Sonora Rogério Loch)
Porque é uma ferramenta fundamental para as auditorias na área de engenharia, sem esse material a gente fica refém, muitas vezes, de documentos que não conseguimos comprovar se representam a verdade ou não. Então, é uma prática que está sendo levada à frente por vários tribunais, faz parte de um aprimoramento de gestão, e nesse momento a gente está contribuindo também com outros tribunais, e queremos continuar essa contribuição. Trabalhar de forma preventiva, inclusive trazer engenheiros das prefeituras para mostrar como é feita a análise, como devem cumprir as normas técnicas, como devem verificar a execução do contrato. Esse trabalho também está no nosso planejamento para ser feito.

LOCUTOR: Fez parte da visita técnica ao Laboratório de Análises de Obras Rodoviárias do TCE/SC, o auditor Cezar Motta, responsável pela reestruturação da área de engenharia do TCE do Rio Grande do Sul. Ele conta que a expertise no setor e a ligação com o Tribunal catarinense motivaram a visita.

(Sonora Cezar Motta)
Em primeiro lugar nós já temos uma parceria muito grande ao longo do tempo, e o TCE de Santa Catarina foi um dos pioneiros na área de estruturar o trabalho de engenharia. Como o Tribunal de Santa Catarina é um dos que está com o laboratório mais atualizado, e também pela proximidade tanto de parcerias como fisicamente, nós viemos aqui conhecer o belíssimo trabalho que está sendo desenvolvido pelo pessoal do Tribunal. Nós estamos fazendo uma análise de tudo o que existe no Brasil para pegar as melhores experiências e eliminar algumas questões que talvez não tenham dado tão certo. Isso significa análise de como são os laboratórios físicos, a atuação em campo, a própria estruturação gerencial do laboratório. Mas, aqui o laboratório pelo que estou vendo é do que está com a síntese do que tem de melhor no Brasil.

LOCUTOR: Para a diretora de Licitações e Contratos do TCE/SC, Caroline de Souza, a visita dos técnicos do Rio Grande do Sul é um reconhecimento pelos benefícios alcançados pela atuação do laboratório. Segundo Caroline, o laboratório gera um efeito pedagógico para quem lida com pavimentação.

(Sonora Caroline de Souza)
O primeiro resultado foi o pedagógico, que é a própria notícia de que o Tribunal de Contas está hoje aparelhado para fazer esse tipo de fiscalização, então, isso já acende um alerta às unidades gestoras e às próprias empreiteiras que executam essas obras de que pode haver uma fiscalização. A importância da visita dos técnicos é o próprio interesse na tecnologia desenvolvida e aplicada no laboratório e no próprio procedimento que é implementado e os resultados que o Tribunal de Contas está obtendo com a utilização dessa fiscalização in loco para verificar a qualidade asfáltica de acordo com o que o projeto exige para ser executado.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 06’12”