VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

Locutor: Representantes de instituições de controle, dos Poderes executivo, legislativo, judiciário, e do Ministério Público, prestigiaram a sessão especial que comemorou os 65 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta quarta-feira. A sessão telepresencial foi transmitida pelo canal YouTube da Instituição.

Representando o TCE/SC, participaram o presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e os conselheiros Herneus De Nadal, José Nei Ascari, César Filomeno Fontes, Wilson Wan-Dall, Luiz Roberto Herbst e Luiz Eduardo Cherem. Também estavam presentes os conselheiros-substitutos Gerson dos Santos Sicca, Sabrina Nunes Iocken e Cleber Muniz Gavi.

Em seu discurso, o presidente Adircélio falou sobre a construção do futuro do Corte de Contas e defendeu que o TCE/SC caminhe para o exercício de um controle público proativo, centrado na qualidade das contas públicas em benefício do cidadão catarinense

Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

Eu publiquei um artigo no jornal Notícias do Dia, em que eu cito um escritor e empreendedor, britânico-americano, que é o Chris Anderson, e ele diz que “nós não vivemos uma era de mudanças, mas sim, uma mudança de era”. Essa frase criada no contexto da quarta revolução industrial, nunca fez tanto sentido como no atual momento. Mudando o que precisa ser mudado e situando o Tribunal no tempo, podemos afirmar que a Corte de Contas catarinense completa 65 anos de trajetória buscando descolar-se da figura de uma instituição pouco conhecida e acessória. E a gente procura, com isso fazer cada vez mais, fazermos cada vez mais presentes e participativos nos assuntos de maior relevância e impacto para as contas públicas brasileiras e, consequentemente, em especial, aqui em Santa Catarina, para a sociedade catarinense.

Locutor: O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas, César Filomeno Fontes, destacou o longo período em que atua na Corte.

Sonora Cesar Filomeno Fontes

É com muita honra que hoje participo desta sessão e de estar aqui nesta Casa há 23 anos. Não sou decano como conselheiro, mas sou decano como integrante do TCE/SC, do Ministério Público de Contas e do corpo de conselheiros. A minha vida funcional foi toda praticamente no Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Locutor: A conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken, destacou que os desafios do sistema tribunais de contas caminha para um redesenho normativo constitucional do modelo existente.

Sonora Sabrina Nunes Iocken

No ano em que completa 65 anos, a Corte catarinense e os efeitos da pandemia aceleram as mudanças e impõem reformulações irreversíveis às organizações. Diante de uma revolução tecnológica e digital, que tornam a inovação uma estratégica de sobrevivência institucional. Parabéns ao TCE/SC e a seus servidores de modo amplo, pelo senso de responsabilidade, pois é exatamente essa responsabilidade diária do servir à coletividade, que dá significado à nossa existência.

Locutor: Os representantes das instituições que participaram da sessão especial virtual também se pronunciaram. A Procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC), Cibelly Farias, falou sobre a construção de um futuro propositivo do controle social.

Sonora Cibelly Farias

Prever como será o TCE nas próximas seis décadas é tarefa difícil, por mais detalhista que seja o observador. Há um provérbio chinês que diz que “o passado é história, o futuro é mistério e o hoje é uma dádiva. Por isso é chamado de presente. É neste presente que seguiremos construindo o futuro desta instituição, na esperança de contribuirmos para o atendimento dos melhores anseios da sociedade catarinense.

Locutor: O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, enalteceu as parcerias e iniciativas do TCE/SC em ações que integram as demais instituições de controle.

Sonora Fernando Comin

É uma grande satisfação testemunharmos as comemorações alusivas aos 65 anos do nosso Tribunal de Contas, que vem se destacando muito, sobretudo diante dos últimos acontecimentos que mudaram o curso da história da própria humanidade, essa pandemia, bem como com investimentos importantes em projetos tecnológicos que auxiliam o aperfeiçoamento da atividade finalística do controle externo do Tribunal de Contas. Gostaria apenas de deixar aqui a mensagem de agradecimento, pelas excelentes relações institucionais que se manifestam, também, em resultados em prol da sociedade catarinense, com grupos de trabalhos, forças-tarefas e com uma atuação muito próxima do Ministério Público de Santa Catarina com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Locutor: O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, também elogiou a atuação do TCE/SC ao longo desses anos.

 Sonora Ricardo Roesler

O Poder Judiciário de Santa Catarina sente-se muito honrado em participar desse ato de comemoração dos 65 anos do TCE/SC. Em todos esses anos, o TCE/SC tem se destacado pela independência e excelência no exercício do controle de contas públicas, inclusive com atuação preventiva e orientativa sobre a gestão dos recursos públicos aqui no Estado. Atuando com grande vanguarda dentro da missão a que se propõe, o TCE/SC executou, recentemente, importante reestruturação organizacional interna, visando o aprimoramento e a modernização das suas atividades, isso é bom enaltecer. No âmbito tecnológico, o TCE/SC criou o Sistema de Trilhas de Auditoria, em busca da eficiência do serviço público.

Locutor: O Procurador-Geral do Estado, Luiz Dagoberto Brião, representou, no ato, a governadora interina Daniela Reinert e parabenizou o Tribunal pelos 65 anos de história. 

Sonora Luiz Dagoberto Brião

Quero estender os cumprimentos a todos os servidores deste Tribunal de Contas, auditores, técnicos, enfim, a todos. Com a humildade que deve nortear o agir de todo agente público, parabéns a todos. Em nome da governadora, vamos andar juntos com o sentimento de tolerância, de fraternidade e igualdade.

Locutor: O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro, ressaltou o empenho da Corte catarinense na manutenção do controle dos gastos públicos, mesmo em tempos de crise.

 Sonora Joaquim de Castro

O TCE/SC para nós, hoje, é uma referência. O sistema tribunais de contas, hoje, é um avanço muito grande naquilo que se busca no controle da administração pública. E, essa pandemia serviu para isso, Santa Catarina deu o exemplo maior para o país, num período difícil de pandemia, se pode fazer as fiscalizações, se pode exercer o controle de forma efetiva e eficiente, combatendo, de todo o modo, o desvio de recursos.

Locutor: Ao homenagear o TCE/SC, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, registrou a importância da Corte catarinense perante os demais tribunais.

 Sonora Fábio Nogueira

O controle externo contemporâneo prima pela prevenção, pela cautela, pela orientação, pela contemplação das demandas da sociedade, pela obtenção de resultados satisfatórios na gestão dos recursos públicos. Existe um compromisso generalizado na percepção do aprimoramento. Porém de modo muito natural, as cortes de contas, entre as 33 existentes, se sobressaem e são referência nesse comportamento. Há fatores, como a utilização de recursos de tecnologia da informação, com toda a sua capacidade de racionalização do tempo e gerenciamento de dados que são determinantes nessa distinção. Incluir o TCE/SC entre os que alcançaram melhor desempenho é, sem sombra de dúvidas, uma questão de justiça. Fazer esse registro histórico, no dia em que o TCE/SC comemora os seus 65 anos, é uma forma de homenageá-lo. Parabéns ao TCE/SC, por sua profícua história de valorização da cidadania.

Locutor: Por fim, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Lelis Bonilha, destacou o aumento de produtividade dos tribunal de contas durante a pandemia, enaltecendo as atividades virtuais realizadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

Sonora Ivan Bonilha

Não há um tribunal sequer que tenha tido um decréscimo na sua produção, ao contrário, o que se tem é acréscimo, um aperfeiçoamento, uma otimização do tempo e das ferramentas de trabalho pelos Tribunais de Contas. Numa evidência mais do que clara, mais do que contundente, da necessidade de prestigiarmos os tribunais de contas e da necessidade dos tribunais de contas como orientadores da nova gestão pública, que se torna eficiente e se torna cada vez mais vigilante dada a escassez dos recursos. Então eu quero dizer que o TCE/SC sempre foi líder nessa condição de inovação e de aperfeiçoamento das possibilidades de controle. Isso, por si só, merece a nossa felicitação.

Locutor: Outras duas ações virtuais serão promovidas ainda neste mês em comemoração aos 65 anos do TCE/SC. Nesta sexta-feira, dia 6, às 17 horas, haverá a apresentação do concerto “O Piano Catarinense”, da Banda de Música da Polícia Militar de Santa Catarina.

No dia 13, às 10 horas, haverá a conferência do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, com o tema “O caráter híbrido dos Tribunais de Contas como órgãos de julgamento e, também, de fiscalização”.

A programação do aniversário prevê, também, a realização de eventos durante o próximo ano, como a inauguração da exposição permanente sobre a história da TCE/SC, o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro e o lançamento da “Produção Intelectual” de membros e servidores da Instituição.

VINHETA TCE INFORMOU

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