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MEMÓRIA TCE – 8 – 06/11/2020

ter, 03/11/2020 - 14:05

VINHETA – MEMÓRIA TCE

 

(OUÇA)

 

Em novembro de 1969 aconteceu a segunda mudança de nomenclatura dos membros do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Os ministros passaram a ser denominados conselheiros, e o número foi reduzido de 11 para 7, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1967. Diante disso, 4 antigos ministros pediram aposentadoria.

No dia 10 do mesmo mês, o conselheiro Nelson de Abreu tomou posse na Presidência do TCE. Em sua gestão, ele criou uma série de normas para adequar o Tribunal à Constituição Federal de 1967 e à Emenda Constitucional nº 1. Uma dessas normas foi uma resolução que tratava do controle da administração descentralizada. Outras resoluções foram elaboradas posteriormente sobre temas como a fiscalização dos fundos, do Judiciário, do Legislativo e dos municípios.

 

VINHETA – TCE - 65 ANOS

Áudio
MEMÓRIA TCE- 08 - 06-11-2020_0.mp3 (1.04 MB)
Autor
Agência TCE/SC
Sessões e eventos

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